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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2022
A CENSURA DO HATE SPEECH (DISCURSO DE ÓDIO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RODRIGUES, Edilson
;
ROSA, Isadora Quinteiro
2008
UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
SILVA, Viviane de Kássia Nunes
2009
A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
BORBA, Leandro da Silva
2011
CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASIL
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
FERRAZ, Jorge Paulo
2012
CONSEQUÊNCIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SILVA, Lázaro Luiz da
2011
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
COSTA, Franciney Moreira
2011
A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA DA LEI N. 7.210/84
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
RODRIGUES, Miquéias Maciel
2012
A UNIÃO ESTÁVEL SOB O PRISMA DO DIREITO SUCESSÓRIO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
PARREIRA, Bruna Carolina
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Author
1
BORBA, Leandro da Silva
1
COSTA, Franciney Moreira
1
FERRAZ, Jorge Paulo
1
PARREIRA, Bruna Carolina
1
RODRIGUES, Miquéias Maciel
1
ROSA, Isadora Quinteiro
1
SILVA, Lázaro Luiz da
1
SILVA, Viviane de Kássia Nunes
Subject
2
Código Penal
2
União estável
1
Casamento civil
1
Convenção de Palermo
1
Crime organizado
1
Código Civil
1
Código de Processo Penal
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito sucessório
1
Discurso de ódio
.
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1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2008 - 2009