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2022DIREITO DE FAMÍLIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORESRODRIGUES, Edilson; SOUSA, TAUANE NORONHA DE
2022A CONDENAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FUNDAMENTADA NO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMARODRIGUES, Edilson; SOUZA, Steffane Lorena Correa e
2022IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARESSILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Samara Alves Camargo da
2022FEMINICÍDIO COMO UMA DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ANÁLISE NA CIDADE DE ITAPURANGA/GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PARREIRA, Valmir Araújo
2022EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): POLÍTICAS PÚBLICAS/MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; ROSA, Wanessa Borges
2022RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GODUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Versol Henrique Alves de
2022DISCRIMINAÇÃO RACIAL ACOMETIDA PELO ESTADO: CASOS CONCRETOSRODRIGUES, Edilson; NUNES, Thamires Fernanda da Paixão
2022DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA PRESA: ESTUDO COM BASE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 592.581SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Víctor Daniel da Cruz
2022TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: A (in) eficácia do uso do instrumento como reinserção do reclusoRODRIGUES, Edilson; LIMA, Thiago Costa
2022INQUÉRITO 4781 - STFDUTRA, Pedro Henrique; TEIXEIRA, Valter Alves

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