Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 421-430 of 2095 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2019A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DE ADOLESCENTES NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS NA CIDADE DE ITAPACI-GO.ROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Edmara Carolinna Gomes da
2019REFLEXÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; DIAS, Rafaela Pereira
2019A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO ACERCA DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSARODRIGUES, Edilson; LIMA, Amanda Vasconcelos
2019OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PRESA GESTANTELIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Beatriz dos Santos
2019DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO.MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Osair Henrique Borges
2019A PRÁTICA DO STEALTHING E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE ANALOGIA PARA AUTORIZAÇÃO DO ABORTO LEGALRIBEIRO, José Carlos Cardoso; jesus, Marcilene Pereira de
2019APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPIRES, João Paulo da Silva; RAMOS, Matheus dos Santos
2019A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS NA COSMOVISÃO JUDAICO-CRISTÃ.SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; LEMES, Gabriel Vieira
2019APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NOS CRIMES DE FURTO FRENTE AOS LIMITES DA REINCIDÊNCIALIMA, Rogério Gonçalves; TAVARES, Amanda Rodrigues
2019UM ESTUDO A RESPEITO DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF.MORAES, Leandro Campêlo de; NUNES, Noeme Neves