Repositório Instituicional AEE: Search

Search

Results 361-370 of 2095 (Search time: 0.002 seconds).

previous
1
...
34
35
36
37
38
39
40
...
210
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2018	ABORTO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA SOBRE O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO.	PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; JESUS, Joicy Luzia Soares de
2018	DA MITIGAÇÃO DA PRISAO DOS AVOS QUANDO DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENG	SILVEIRA, Gláucio Batista de; LIMA., Arielc Carla de
2018	TRÁFICO DE DROGAS: RESPONSABILIDADE PENAL DO CONSUMIDOR.	DUTRA, Pedro Henrique; MUNIZ, Ebval Costa
2018	ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA	ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Milton Junior dos
2018	A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A LAICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.	PIRES, João Paulo da Silva; MOREIRA, Murilo Henrique Coelho
2018	A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA A LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA	LIMA, Rogério Gonçalves; DIAS, Geovana Maria Martins
2018	EXECUÇÃO PENAL – UM ESTUDO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO.	SILVEIRA, Glaucio Batista da; GONÇALVES, Sandra Pereira
2018	PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: BUROCRACIA VERSUS CELERIDADE PROCESSUAL.	MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; MENDES, Harianne Raissa Morais
2018	A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A	SILVEIRA, Gláucio Batista da; LIMA, Patrícia Cássia
2018	O CONCUBINATO E SEUS DIREITOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA	RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUZA, Kamilla Seixas de