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2023A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Maycki Douglas Oliveira da
2023AS DIMENSÕES DO RACISMO RECREATIVO (IN)JUSTIÇA RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; ARAÚJO, Matheus Vinicius do Amaral
2023OS REFLEXOS DO POSICIONAMENTO DO STF - ADI 7042 e ADI 7043 NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; MELO FILHO, Marcos Ribeiro de
2023DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISMARTINS, Lincoln Deivid; FERACINE, Matheus Ferreira
2023O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA COM AUTISMO E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 12.764/2012: PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTA FRANCISCA DOS SANTOS NA CIDADE DE CRIXÁS ( ANOS 2022-2023)DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Maryanne Silva
2023MULTA À TESTEMUNHA “MENTIROSA” NA JUSTIÇA DO TRABALHOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PAIXÃO, Lucas Jorge Nascimento
2023PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.DUTRA, Pedro Henrique; MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2023A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROLIMA, Rogério Gonçalves; CASTRO, Ludmila Ferreira Oliveira
2023HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE SOBRE A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DE CONTAS DO INSTAGRAM AOS HERDEIROS LEGÍTIMOS E TESTAMENTÁRIOSDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; VILELA, Wanessa Rodrigues
2010PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O COMBATE À PERSONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES.SILVA, Glayzer Antônio Gomes da; CARVALHO, Eduardo Marques de