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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | A PUNIÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS BURLADOS COMO FORMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL | STECKELBERG, Thiago Brito; LEITE, Leonardo José Floriano |
2018 | CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CEJUSC EM URUAÇU - GO | TEIXEIRA, Maísa França; SILVA, Laudiceia Nair da |
2018 | IN (APLICABILIDADE) DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL: MUNICÍPIO DE URUAÇU-GOIÁS NO ANO DE 2018 | BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; CÂNDIDO, José Ruy dos Santos |
2018 | A (IN)CONSTITUICIONALIDADE E O (AB)USO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA | CORRÊA, Maxilene Soares; FREITAS, Johnatan Eduardo |
2018 | EDUCAÇÃO FORMAL PARA OS REEDUCANDOS - UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL | PAULA, Éder Mendes de; SILVA, Cristiane Borges da |
2018 | DA ANÁLISE JURÍDICA DA FAMILIA E DA ALIENAÇÃO PARENTAL | RODRIGUES, Simone Maria da Silva; CARVALHO, Cleide Borges de |
2018 | HERANÇAS COLONIAIS DISCRIMINATÓRIAS DE RAÇA, DE GÊNERO E DE CLASSE: O DIREITO DA MULHER NEGRA EM FACE DO MERCADO DE TRABALHO | RIBEIRO, Bárbara Luiza Rodrigues; DIAS, Ana Claúdia Silva |
2017 | PERSPECTIVAS JURÍDICAS QUANTO AO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELO NASCITURO | SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; SANTOS, Carlos Alexandre Nunes dos |
2017 | PREVALÊNCIA DOS CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA/GO | CABRAL, Rodrigo; SOUZA, Ianka Borges |
2017 | EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA CIDADE DE URUAÇU - GO | SILVA, Gidalti Guedes da; PEREIRA, Thais Jhulia dos Santos |
2017 | HOLDING FAMILIAR: BLINDAGEM PATRIMONIAL FRENTE AO DIVÓRCIO | ALVES JR, Nedson Ferreira; SEVERINO, Taysa Souza Moura |
2017 | COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA ADI | CARVALHO, Thaís Tannús de; BARBOSA, Sarah Sophia |
2017 | A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS RECEBIMENTOS DE ALVARÁS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS PELA VIA JUDICIAL: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA OU DISPENSÁVEL? | ALVES JR, Nedson Ferreira; BARBOSA, Heloisa Arantes |
2017 | ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; VIEIRA, Patrícia Raquel |
2017 | DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL: A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS | CABRAL, Rodrigo; SOUZA, Mirian Angelita de |
2017 | APLICABILIDADE (OU NÃO) DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO | CARVALHO, Thaís Tannús de; CÂNDIDO, Mirian Andrade |
2017 | O ESTADO BRASILEIRO E AS RELIGIÕES: O DIREITO AO PLURALISMO RELIGIOSO | DALOSTO, Cássius Dunck; GOMES, Mayara Maia |
2017 | O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SETORES DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGAS | SANTOS, Kátia Luana Camargo Oliveira;
LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro |
2017 | ANÁLISE DA LEI 13.300 DE 23 DE JUNHO DE 2016 DIANTE DA (IN)EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS | ASSIS, Luana Bispo de; MENDES, Kalyton Pedro da Silva |
2017 | A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA | CORRÊA, Maxilene Soares; BRAZ, Jéssica Lemes |
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