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Issue Date | Title | Author(s) |
2017 | PERSPECTIVAS JURÍDICAS QUANTO AO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELO NASCITURO | SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; SANTOS, Carlos Alexandre Nunes dos |
2017 | PREVALÊNCIA DOS CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA/GO | CABRAL, Rodrigo; SOUZA, Ianka Borges |
2017 | EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA CIDADE DE URUAÇU - GO | SILVA, Gidalti Guedes da; PEREIRA, Thais Jhulia dos Santos |
2017 | HOLDING FAMILIAR: BLINDAGEM PATRIMONIAL FRENTE AO DIVÓRCIO | ALVES JR, Nedson Ferreira; SEVERINO, Taysa Souza Moura |
2017 | COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA ADI | CARVALHO, Thaís Tannús de; BARBOSA, Sarah Sophia |
2017 | A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS RECEBIMENTOS DE ALVARÁS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS PELA VIA JUDICIAL: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA OU DISPENSÁVEL? | ALVES JR, Nedson Ferreira; BARBOSA, Heloisa Arantes |
2017 | ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; VIEIRA, Patrícia Raquel |
2017 | DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL: A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS | CABRAL, Rodrigo; SOUZA, Mirian Angelita de |
2017 | APLICABILIDADE (OU NÃO) DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO | CARVALHO, Thaís Tannús de; CÂNDIDO, Mirian Andrade |
2017 | O ESTADO BRASILEIRO E AS RELIGIÕES: O DIREITO AO PLURALISMO RELIGIOSO | DALOSTO, Cássius Dunck; GOMES, Mayara Maia |
2017 | O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SETORES DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGAS | SANTOS, Kátia Luana Camargo Oliveira;
LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro |
2017 | ANÁLISE DA LEI 13.300 DE 23 DE JUNHO DE 2016 DIANTE DA (IN)EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS | ASSIS, Luana Bispo de; MENDES, Kalyton Pedro da Silva |
2017 | A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA | CORRÊA, Maxilene Soares; BRAZ, Jéssica Lemes |
2017 | APLICAÇÃO DA LEI MARIA PENHA: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE URUAÇU -GO | LIMA, Aquila Raimundo Pinheiro; GANZAROLI, Glaucineide Aparecida |
2017 | MEDO E DEPENDÊNCIA: TERMO DE RETRATAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM GOIANÉSIA-GO | CORRÊA, Maxilene Soares; JESUS, Evelin Alafaety Araujo de |
2018 | TERRA, ÁGUA E TRABALHO: A REFORMA AGRÁRIA E OS CONFLITOS NO CAMPO, NO BRASIL, ENTRE 2006 E 2016 | RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro; SÁ, Érica Naiane Vieira Aquino de |
2017 | IDENTIDADE DE GÊNERO: DIREITO AO RECONHECIMENTO DO NOME CIVIL E SEXO REGISTRADO ADEQUADAMENTE | WEBER, Vanderlei Luiz; MENDES, Daiane Caroline de Sousa |
2017 | DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A ASCENSÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL | BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; SANTANA, Cleonice Florindo |
2017 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO EM FLAGRANTE | CORRÊA, Maxilene Soares; SILVA, Bruna Camila |
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