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Issue Date | Title | Author(s) |
2019 | TRABALHO DA GESTANTE: OS IMPACTOS PÓS REFORMA TRABALHISTA NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES | RODRIGUES, Simone Maria da Silva; SILVA, Leydianne Gonçalves da |
2019 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.654/18 FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO | SANTOS, Luana de Miranda; HOSNI, Leonardo César El |
2019 | A OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO FRENTE AOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET | PAIVA, Leonardo Elias de; MOURA, Laísa Rodrigues de |
2019 | MULTIPARENTALIDADE E O SEU RECONHECIMENTO PELO DIREITO | TEIXEIRA, Maísa França; BRAZ, Karinna Raquel Sousa |
2019 | A INDEFINIÇÃO DO BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO | RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro; COELHO, Kamilla Barbosa |
2019 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE EM FACE DO HERDEIRO HOMICIDA | COSTA, Carlos Alberto da; FRANÇA, Isabella Gratão Carneiro |
2019 | DANO EXTRAPATRIMONIAL: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA TRABALHISTA | RODRIGUES, Simone Maria da Silva; FARIA, Francielle Munique |
2019 | REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO | TEIXEIRA, Maísa França; SILVA, Fernanda de Oliveira |
2019 | OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: OS CASOS DE VIOLÊNCIA E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO HORIZONTE BRASILEIRO | WEBER, Vanderlei Luiz; OLIVEIRA, Daniele Tavares |
2019 | A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | TELES JR, Adenevaldo; MENDES, Caio Alexandre Pereira |
2019 | PROBLEMÁTICA DA RESTITUIÇÃO DE PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONCEDIDA NO ÂMBITO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA | OLIVEIRA, Adonis de Castro; SILVA, Anderson Henrique Gualberto |
2019 | REFLEXÕES SOBRE A MULHER E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS BRASILEIROS | RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro; OLIVEIRA, Ana Caroline Moreira de |
2019 | ADOÇÃO TARDIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NESSE PROCESSO | PEREIRA, Douglas Otoni; MORAIS, Amanda Aragão |
2018 | POLÍTICAS CRIMINAIS DE DESARMAMENTO NO BRASIL: (RE)DISCUSSÃO CRIMINOLÓGICA CRÍTICA | ASSIS, Luana Bispo de; SILVA, Paulo Neto Ramos da |
2018 | DIREITO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-DOENÇA E O TRABALHADOR RURAL NA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL | MOTA, Jean Carlos Moura; SANTOS, Weslene de Faria |
2018 | A RECIPROCIDADE MORAL E CONSTITUCIONAL NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: ESTUDO DE CASO NOS LARES DE IDOSOS DA CIDADE DE GOIANÉSIA-GO | ALVES JR, Nedson Ferreira; RIBEIRO, Mateus Mesquita |
2018 | AGENTES POLÍTICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VERSUS LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE | TELES JR, Adenevaldo; COUTO, Douglas Gomes |
2018 | DOS DIREITOS SUCESSORIOS DE HERDEIROS CONCEBIDOS POR REPRODUÇAO ASSISTIDA POST MORTEM | SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; SILVA, MIchael Morais |
2018 | PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | STECKELBERG, Thiago Brito; COSTA JR, Leomar dos Reis |
2018 | GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DO CASAL: A INFLUÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO DO MENOR | WEBER, Vanderlei Luiz; SILVA, Larissa Rithielle Carneiro |
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