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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-06 | ANÁLISES JURÍDICAS SOBRE ACIDENTES NO TRAJETO DE TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Mota, Jean Carlos Moura; SOARES, RHAYSSA GONÇALVES |
2020-06 | A DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | Moura, Kleber Torres de; MOTA, SELMA MARIA DIAS |
2020-07 | LEI Nº 13.964/2019: REFLEXÕES SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS E A ADOÇÃO EXPLÍCITA DO SISTEMA ACUSATÓRIO | Santos, Luana de Miranda; MELO, DANIEL MOREIRA DE |
2020-06 | HERANÇA DIGITAL: COMPREENDENDO ESTE CONTEÚDO À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO | Oliveira, Kênia Rodrigues de; SILVA, FRANCIELE GOMES DA |
2020-06 | CRIMES CIBERNÉTICOS: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO | Moura, Kleber Torres de; VIEIRA, WELTON ALVES |
2020-06 | A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO INFANTE: EFEITOS DA MORA NO PROCEDIMENTO JORDANA | Oliveira, Kênia Rodrigues; COSTA, JORDANA DA SILVA |
2020-12 | A COMPLEXIDADE EM LEGISLAR SOBRE ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL | Steckelberg, Thiago Brito; Teixeira, Maísa Franca; Brasil, Luciangela Ferreira do; AMARAL, HIAM FELYPE |
2020-12 | REFORMA TRABALHISTA DE 2017: PERCURSO, CONTEXTUALIZAÇÃO E IMPACTOS NA VIDA DO TRABALHADOR | Weber, Vanderlei Luiz; SILVA, VITOR REIS |
2020-12 | DPVAT: Uma Análise Dos Aspectos da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 904 de 2019 | Teixeira, Maísa França; FIDUARIO, BRUNA DE ARAÚJO |
2020-12 | ENCARCERADO: A REALIDADE DOS PRESOS NO ESTADO DE GOIÁS | SILVA, DA SIMONE MARIA; Paiva, Leonardo Elias de; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; VELOSO, MARCOS VINICIOS |
2020-12 | SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Reeducação e Ressocialização ou Escola do Crime | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Moura, Cleber Torres; Paiva, Leonardo Elias; AGUIAR, FABRÍCIO TAVARES |
2020-06 | DEBATES ACERCA DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; RODRIGUES, GUILHERME PAULA |
2018 | MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS JURÍDICOS EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | NOVAES, Fabiana Ferreira; MOREIRA, Camila Salcedo |
2018 | O USO DE RESERVAS EM TRATADOS INTERNACIONAIS POR PAÍSES ÁRABES E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES | CORRÊA, Maxilene Soares; MORAES, Raiane Silva Pereira |
2019 | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS | BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; SILVA, Marcelo Miranda |
2019 | A EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | SILVA, Cristiane Ribeiro e; SILVA, Taliton César da |
2019 | ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ATO DE (NÃO) AMAR | ALVES JR, Nedson Ferreira; TAVARES, Taís de Lima |
2019 | A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CÁRCERE BRASILEIRO | PAIVA, Leonardo Elias de; MACHADO, Renata Alves |
2019 | CASO DO MENSALÃO SOB A ANÁLISE DO DOLO APLICADO NA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA | TELES JR, Adenevaldo; CAMPOS, Rayanne Andrielle |
2019 | CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA: UMA VISÃO PANORÂMICA DO SETOR SANTA HELENA – URUAÇU/GO | COSTA, Carlos Alberto da; MANARA, Nathália Alves |
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