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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-12 | REFORMA TRABALHISTA DE 2017: PERCURSO, CONTEXTUALIZAÇÃO E IMPACTOS NA VIDA DO TRABALHADOR | Weber, Vanderlei Luiz; SILVA, VITOR REIS |
2020-12 | DPVAT: Uma Análise Dos Aspectos da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 904 de 2019 | Teixeira, Maísa França; FIDUARIO, BRUNA DE ARAÚJO |
2020-12 | ENCARCERADO: A REALIDADE DOS PRESOS NO ESTADO DE GOIÁS | SILVA, DA SIMONE MARIA; Paiva, Leonardo Elias de; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; VELOSO, MARCOS VINICIOS |
2020-12 | SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Reeducação e Ressocialização ou Escola do Crime | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Moura, Cleber Torres; Paiva, Leonardo Elias; AGUIAR, FABRÍCIO TAVARES |
2020-06 | DEBATES ACERCA DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; RODRIGUES, GUILHERME PAULA |
2018 | MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS JURÍDICOS EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | NOVAES, Fabiana Ferreira; MOREIRA, Camila Salcedo |
2018 | O USO DE RESERVAS EM TRATADOS INTERNACIONAIS POR PAÍSES ÁRABES E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES | CORRÊA, Maxilene Soares; MORAES, Raiane Silva Pereira |
2019 | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS | BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; SILVA, Marcelo Miranda |
2019 | A EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | SILVA, Cristiane Ribeiro e; SILVA, Taliton César da |
2019 | ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ATO DE (NÃO) AMAR | ALVES JR, Nedson Ferreira; TAVARES, Taís de Lima |
2019 | A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CÁRCERE BRASILEIRO | PAIVA, Leonardo Elias de; MACHADO, Renata Alves |
2019 | CASO DO MENSALÃO SOB A ANÁLISE DO DOLO APLICADO NA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA | TELES JR, Adenevaldo; CAMPOS, Rayanne Andrielle |
2019 | CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA: UMA VISÃO PANORÂMICA DO SETOR SANTA HELENA – URUAÇU/GO | COSTA, Carlos Alberto da; MANARA, Nathália Alves |
2019 | A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR | COSTA, Carlos Alberto da; MORAIS, Mirian Marta Gobbi |
2019 | A ADOÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANALISE DO PROJETO DE LEI PARTO ANÔNIMO BUSCANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | TELES JR, Adenevaldo; LIMA, Michelly Monteiro |
2019 | O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO ACESSO DA QUALIDADE EM EDUCAÇÃO: ESTUDO DE CASO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LUIZ DE OLIVEIRA – GOIANÉSIA-GO | TEIXEIRA, Maisa França; PIRES, Mateus Ariel Oliveira |
2019 | MULHER CAMPONESA: UMA LUTA POR VISIBILIDADE E DIREITOS NO MEIO RURAL | NOVAES, Fabiana Ferreira; SANTOS, Lusivânia Aparecida dos |
2019 | DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: CRIMINALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO | WEBER, Vanderlei Luiz; MOURA, Lucas Fernando |
2019 | O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): PERSPECTIVAS JURÍDICAS | PEREIRA, Douglas Otonni; RAMOS, Luana Samara Silva |
2019 | DIREITO URBANÍSTICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GOIÁS | MOTA, Jean Carlos Moura; VIEIRA, Lorena Carla Borges |
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