1. Repositório Instituicional AEE

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2018-06Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes públicosLima, Jordão; Cardoso, Gustavo
2022-12-22LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADERocha Cipriano, Juraci; CARDOSO CORREA, LEONARDO
2009LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALSILVA, Samuel Balduino Pires da; DAMAS, Sebastião Romário
2018A LEI DO FEMINICÍDIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GO.RODRIGUES, Edilson; SIQUEIRA, Daniela Alves Vieira Batista
2023-12-12A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITALOliveira, Kênia Rodrigues de; ALVES, THAIS LORENA
2022-07-27LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: LGPD E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONALSteckelberg, Thiago Brito; Teixeira, Maísa França; Oliveira, Matildes José; FERREIRA, MARIA JÚLIA ESMERALDO
2022-07-06LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: privacidade como direito fundamentalde Souza Oliveira, Karla; GESSICA VIEIRA GOMES, LANA
2022-07-27A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDORSilva, Simone Maria da; Martins, Mariana Ferreira; Oliveira, Adonis de Castro; RECALDE, CACILIANA DA SILVA
2021-07LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: DEFINIÇÃO DE UM PROCESSO MÍNIMO PARA ADEQUAÇÃO E SEUS PRINCIPAIS CONCEITOSNISHI, LUCIANA; SILVA, CAMILA DE SOUZA ; PEREIRA, CLARA ELIS.
2021-12LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UM PROCESSO MÍNIMO PARA ADEQUAÇÃO E SEUS PRINCIPAIS CONCEITOSTannus, Alexandre Moraes; Pereira, Clara Elis; silva, Camila de Souza
2022LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; BRITO, Gabriel Geraldo nunes Garcia de
2017LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO LEGAL EFICAZ EM INIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA À MULHER NO BRASIL.RODRIGUES, Edilson; REZENDE, Lohanne Borges
2018-06-18LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO: progressos e conquistas dentro dos dez anos de vigência.Souza, Karla de Souza; Branquinho, Natalia Katrine Doutor
2021-06-17A LEI MARIA DA PENHA E O AUMENTO DO CRIME DE FEMINICÍDIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19da Rocha Cipriano, Juraci; PATRÍCIA ALVES OLIVEIRA, LORHANNA
2023-06-06LEI MARIA DA PENHA: Análise do crime de estupro marital a partir dos preceitos constitucionais legaisLIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; TEODORO, Gerani Pedro
2021-12-15LEI MARIA DA PENHA: o isolamento social e a (in)eficácia das medidas protetivasde Souza Oliveira, Karla; EDUARDA DE SOUZA BORGES, MARIA
2021-06-02LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHERRodrigues de Souza Brito, Camila; Vitória Silva de Oliveira, Maria
2016A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GOROCHA, Márcio Lopes; MACHADO, Patrick Soares
2020LEI N° 11.340/06: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE CRIXÁS-GOLEAL, Marilda Ferreira Machado; FARIA, Gabriele Becker de
2017A LEI Nº 12.711/2012 E AS POLÍTICAS DE COTAS COMO UMA FORMA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASILHILÁRIO, Gloriete Marques Alves; MACHADO, Paulo Pereira
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