1. Repositório Instituicional AEE

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2020A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.716 DE 1989 NO BRASILCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Adriano Rodrigues Vidigal
2021-06A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPaiva, Leonardo Elias; CORREIA, LEANDRO SILVA
2017A (IN)APLICABILIDADE DAS INOVAÇÕES E MUDANÇAS DO CPC DE 2015 NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA COMARCA DE CRIXÁSDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; CARMO, Peryandra Maria Negrames do
2023A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Maycki Douglas Oliveira da
2022A (IN)COMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPPLIMA, Rogério Gonçalves; GUNDIM, Mariana Ribeiro
2020A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO A PARTIR DE ÓRGÃO COLEGIADOKOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; FERREIRA, Adriana Paulo
2023-12-12(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.869/19 COMO NORMA CARACTERIZADORA DO CRIME DE HERMENÊUTICASilva, Luciano Barbosa da; BORGES, NABIA ANTUNES; SANTOS, RAFAELLA CRYSTINA DOS
2022A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidosCOELHO, Marcus Vinicius Silva; BRAGA, Paulo Sergio Nunes
2021-12(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITOSilva, Joilson José; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; SILVA, THIAGO JOSÉ
2021-12A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIOSantos, Luana de Miranda; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, BRUNO DA SILVA
2018A (IN)CONSTITUICIONALIDADE E O (AB)USO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICACORRÊA, Maxilene Soares; FREITAS, Johnatan Eduardo
2022-07-05(IN)EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Responsabilidade Civilde Souza Oliveira, Karla; MACÊDO RODRIGUES, HELOIZA
2022-12-14A (IN)EFICÁCIA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS: aumento da judicialização previdenciáriaAndré Ribeiro, Marcos; OLIVEIRA CARDOSO, NATHÁLIA
2012A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE CERESOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SANTOS, Janaína Firmino dos
2015A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GOLIMA, Rogério Gonçalves; VIANA, Fernanda Correia
2019-06-11A (IN)EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E O PARADIGMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIROJunior, José Rodrigues Ferreira; PINTO, GRASIELLY LARISSE SILVA
2022-07-01A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASILJesus Rodrigues, Rivaldo; PRADO DE LIMA, GUSTAVO
2022A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus
2023A (IN)EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO ANO DE 2022DUTRA, Pedro Henrique; GONÇALVES, Geane Candida
2020-07-10A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADEOliveira, Karla de Souza; JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA
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