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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2018-06-05
A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA TUTELA JURÍDICA
Silva, Priscilla Santana
;
Fonseca, Gabriel Luis
2019-12-09
ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL: o quantum indenizatório
Silva, Priscilla Santana
;
FERREIRA, EDUARDA CHAVES
2019-06-07
O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: critérios caracterizadores, base de cálculo e incidência remuneratória.
Silva, Priscilla Santana
;
CARDOSO, WELINGTON DA SILVA
2019-12-09
A ADOÇÃO POR ESTRANGEIROS: realidade e viabilidade no contexto do sistema jurídico brasileiro
Silva, Priscilla Santana
;
OLIVEIRA, LOHANNA RODRIGUES DE
2019-06-26
APOSENTADORIA RURAL: aspectos polêmicos da reforma da previdência social.
Silva, Priscilla Santana
;
GOTTFRIED, HELLEN CAROLINE DE SOUSA
2020-07-02
A APURAÇÃO DA ILICITUDE NA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TUTORES
Silva, Priscilla Santana
;
DE OLIVEIRA, DANIELLA PEREIRA
2018-05-22
A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: responsabilidade civil e posicionamento dos Tribunais Pátrios
Silva, Priscilla Santana
;
Santos, Amanda Pires dos
2019-12-09
DESASTRES AMBIENTAIS – TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA E MEDIDAS PREVENTIVAS
Silva, Priscilla Santana
;
GRACIANO, DIVINO ETERNO
2018-06-19
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Silva, Priscilla Santana
;
Vieira, Leonardo da Silva
2018-06-12
DIREITO AO ESQUECIMENTO E A ERA DIGITAL: tutela jurídica no Brasil
Silva, Priscilla Santana
;
Rocha Júnior, Esdras de Freitas
2018-06-19
OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PARA FINS TERAPÊUTICOS E DO ABORTO
Silva, Priscilla Santana
;
Machado, Gabriella Oliveira
2018-06-19
EUTANÁSIA: direito á morte digna
Silva, Priscilla Santana
;
Costa, Nathanael Gonzaga
2018-06-12
EUTANÁSIA: Possibilidade Jurídica na Doutrina Pátria
Silva, Priscilla Santana
;
Carvalho, Margarida Maria Feitoza Alves de
2018-12-11
GREVE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
Silva, Priscilla Santana
;
Pereira, Cláudio Ítalo de Oliveira
2018-06-12
HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS OU UNIDADES PRISIONAIS: a necessidade da reforma dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.
Silva, Priscilla Santana
;
Botelho, Rodrigo de Oliveira
2018-06-05
A LUTA PELOS DIREITOS FEMININOS SOB A ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: o caso Malala
Silva, Priscilla Santana
;
Santos, Rarisson dos
2020-07-02
O MEIO DIGITAL E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE AO COMÉRCIO INFORMAL
Silva, Priscilla Santana
;
DE MORAIS, LUCAS EDUARDO GONÇALVES
2018-06-12
AS NOTIFICAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: a possibilidade de citação do Réu a ser efetivada pelo Autor
Silva, Priscilla Santana
;
Oliveira, Laís Carolina Martins de
2018-06-05
PERDA DO TEMPO ÚTIL: consequências jurídicas
Silva, Priscilla Santana
;
Araújo, Marielle Oliveira
2018-06-05
RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Silva, Priscilla Santana
;
Cunha, Thalles Ranielle Rodrigues da