1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Santos, Luana de Miranda

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2023-07-03A ASCENSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA – GOIÁSBonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Santos, Luana de Miranda; Martins, Carolina Santana; PEIXOTO, EDUARDA MARTINS; RODRIGUES, MARIA EDUARDA SILVA
2023-12-12A AUTÓPSIA PSICOLÓGICA COMO MECANISMO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE FRENTE A TEORIA DA ILICITUDE DA PROVASantos, Luana de Miranda; PIRES, LAILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS; FIUZA, WANESSA LUIZA SOLANO LOUREIRO
2021-06CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRONOLOGIA DA PROVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADESantos, Luana de Miranda; SANTANA, GUSTAVO INÁCIO VIEIRA
2023-07-01A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEOSantos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Jean Carlos Moura; CORREIA, JAQUELINE NUNES; FARIA, THÁTILA LUANA
2023-06-01A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEOSantos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Carlos Alberto da; CARVALHO, ANA PAULA ALVES; FARIA, THÁTILA LUANA
2023-07-01DEEPFAKE E O PROCESSO ELEITORAL: O PODER DE MANIPULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRACosta, Carlos Alberto da; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Santos, Luana de Miranda; MOTA, GABRIEL ADORNO; CUNHA, JOÃO PAULO DA
2022-12-28O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMASantos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Simone Maria da; BRITO, LUANA SIGNORINI
2020-06A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NO COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19.Santos, Luana de Miranda; Atanásio, Isadora de Oliveira
2023-12-12ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA VITIMODOGMÁTICA E O NASCIMENTO DA VITIMIZAÇÃO QUATERNÁRIA: OS NOVOS PRISMAS DA ERA DA INFORMAÇÃOSantos, Luana de Miranda; Vieira, Handreina Gomes
2020-12A FIGURA DO JUÍZ DAS GARANTIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A ADOÇÃO EFETIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19Santos, Luana de Miranda; VIEIRA, ELOM COSTA
2023-07-01O GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR E O GARANTISMO INTEGRAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE “PRO SOCIETATE” COMO MECANISMO EFETIVADOR DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMASantos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Carlos Alberto da; GOMES, LETÍCIA VIEIRA; SALGADO, LUCAS GABRIEL ALVES
2020-06IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS?A FIGURA DO PSICOPATA INSERIDO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINALSantos, Luana de Miranda; CONDEZ Goianésia-GO 2020, MELISSA DIAS OLIVEIRA
2021-06A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃOSantos, Luana de Miranda; MENDES, ANA FLÁVIA SILVA
2021-12A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIOSantos, Luana de Miranda; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, BRUNO DA SILVA
2021-06INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: O CLAMOR PÚBLICO COMO JUSTIFICADOR DE MEDIDAS PUNITIVAS E SANCIONATÓRIASSantos, Luana de Miranda; OLIVEIRA, KÁRITA FÉLIX
2020-06INFLUÊNCIA MIDIÁTICA: O CONFRONTO ENTREO DIREITO A PUBLICIDADE E A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRISantos, Luana de Miranda; MACÊDO, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS
2020-07LEI Nº 13.964/2019: REFLEXÕES SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS E A ADOÇÃO EXPLÍCITA DO SISTEMA ACUSATÓRIOSantos, Luana de Miranda; MELO, DANIEL MOREIRA DE
2020-12A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E O IMPACTO NO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARSantos, Luana de Miranda; TAVARES, ANDRESSA MOREIRA
2021-12O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATALSantos, Luana de Miranda; Paiva, Leonardo Elias de; Oliveira, Adonis de Castro; DUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA
2021-12PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19Moura, Jean Carlos Moura; Brasil, Luciangela Ferreira do; Santos, Luana de Miranda; OLIVEIRA, MARIELLE CRISTINA
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