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Browsing by Author Rodrigues, Rivaldo Jesus

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2018-06-12ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicasRodrigues, Rivaldo Jesus; Gomes, Marilia Carvalho
2018-06-21ABORTO: excludentes de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Rivaldo Jesus; Siqueira, Junior Lima
2020-12-22ADOÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CÓDIGO CIVILRodrigues, Rivaldo Jesus; MARTINS, ISABELLA CRISTINA
2018-06-12ADOÇÃO HOMOAFETIVA: surgimento de uma nova famíliaRodrigues, Rivaldo Jesus; Silva, Lucas Montalvão de Pina
2020-06-19A ADOÇÃO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVARodrigues, Rivaldo Jesus; SOUZA, DAYANNE SILVA
2018-06-26ADOÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: REQUISITOS E EFEITOSRodrigues, Rivaldo Jesus; Araújo, Vacilene Mayra Magalhães de
2018-12-11ALIENAÇÃO FIDÚCIARIA E SEUS EFEITOS LEGAIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Costa, Vitória de Castro
2018-06-19ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO FAMILIAR: consequências jurídicasRodrigues, Rivaldo Jesus; Palmeira, Beatriz Soares
2019-12-03ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA DOS FILHOSRodrigues, Rivaldo Jesus; DUTRA, ANA CLÁUDIA
2018-12-13ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA GRAVIDEZRodrigues, Rivaldo Jesus; Barros, Sabrina Ribeiro
2019-06-05ALIMENTOS GRAVÍDICOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADERodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, ADRIELLE MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
2020-12-28APLICABILIDADE DA LEI 13.104 DE 2015 (LEI DE FEMINICÍDIO)Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE ANDRADE, ALEXANDRE REIS
2018-06-26ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVARodrigues, Rivaldo Jesus; Ribeiro, Nayara Aparecida
2018-06-26ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVARodrigues, Rivaldo Jesus; Ribeiro, Nayara Aparecida
2020-07-01A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTERodrigues, Rivaldo Jesus; XAVIER, LAURA REGINA DA SILVA
2018-06-12BEM DE FAMÍLIA: impenhorabilidadeRodrigues, Rivaldo Jesus; Oliveira, Geovanna Mendes de
2020-06-19BLOCKCHAIN E OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIROS: (in)viabilidade?Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE AGUIAR, LARISSA CANDIDA
2018-06-26BULLYING COMO DANO MORAL: efeitos e consequênciasRodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Luzia Cristina Pereira
2018-12-19CAPACIDADE E INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL: da tomada de decisão apoiadaRodrigues, Rivaldo Jesus; Mendes, Danilo Martins
2020-07-02CIBERESPAÇO: Insegurança jurídica da moeda digitalRodrigues, Rivaldo Jesus; CABRAL, GABRIELA CARVALHO
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