Browsing by Author Reis, Gabriel
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-07-10 | APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO ÀS MULHERES TRANS | Reis, Gabriel; Gondim, Ester; Pinto, Manuella |
| 2023-07-10 | A APLICABILIDADE E A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006 RELACIONADA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Reis, Gabriel; Guimarães, Amanda; Alecrim, Renata |
| 2023-12-31 | ASILO (IN)VIOLÁVEL E O INGRESSO POLICIAL EM DOMICÍLIO | Reis, Gabriel; Sena Pequeno, João; Oliveira, Rodrigo |
| 2021-12-10 | DA REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: A legalidade e a aplicação do artigo 316 parágrafo único | Reis, Gabriel; Santana, Wanny |
| 2021-12-10 | EXECUÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DA LEI E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. | Reis, Gabriel; Silva, Andressa |
| 2022-12-10 | AS PRISÕES CAUTELARES EM FACE AO PRINCIPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO RÉU | Reis, Gabriel; Guimarães Júnior, Ednaldo |
| 2023-12-31 | O PRODUTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇAO | Reis, Gabriel; Silva, Matheus; Santiago, Tabatha |
| 2020-12-10 | A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DO CÓDIGO PENAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DO CRIME DO ARTIGO 217-A | Reis, Gabriel; Oliveira, Suellen |
| 2020-12-10 | REFLEXÕES SOBRE A NOVA SISTMÁTICA DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA CONDENAÇÃO EM SEDE DE TRIBUNAL DO JÚRI | Reis, Gabriel; Fleury, Luiz Gustavo |
| 2020-12-10 | O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Reis, Gabriel; Bertuoso, Caio Henrique |
| 2020-07-10 | VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS APENADOS: UMA ANÁLISE DO FALIDO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | Reis, Gabriel; Bertuoso, Caio Henrique |
