Browsing by Author PIRES, João Paulo da Silva
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | O ABORTO: PONDERAÇÕES ACERCA DA DUALIDADE ENTRE DIREITO À VIDA E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO | PIRES, João Paulo da Silva; SANTOS, Bruna Alves Barboza dos |
| 2019 | A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARMO DO RIO VERDE – GOIÁS. | PIRES, João Paulo da Silva; LIMA, Jordana Kassia Alves |
| 2019 | ACIDENTE DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE | PIRES, João Paulo da Silva; PAIS, Taynara Pereira |
| 2019 | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | PIRES, João Paulo da Silva; RAMOS, Matheus dos Santos |
| 2018 | BENEFICIAMENTO MINERAL EM CRIXÁS/GO: As Exigências Legais do Direito Ambiental Brasileiro para os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos/Químicos Implantados pela Lei 12.305 de 2010. | PIRES, João Paulo da Silva; ROSA, Clerismar Renato |
| 2019 | CONFLITO POSITIVO DE MATERNIDADE FRENTE À GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. | PIRES, João Paulo da Silva; OLIVEIRA, Alessandra dos Santos |
| 2019 | A DEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO COMO FATOR DE OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS | PIRES, João Paulo da Silva; SOUZA, Lucilene Junqueira de |
| 2018 | OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PORTADORES DE LÚPUS | PIRES, João Paulo da Silva; SILVA, Sara Maria Teodoro da |
| 2018 | A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA-GO | PIRES, João Paulo da Silva; ALVES., Pedro Henrique. |
| 2018 | A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COM BASE EM DIAS. | PIRES, João Paulo da Silva; CARDOSO, Ricardo Sousa |
| 2019 | A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE MALFORMAÇÃO FERE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? | PIRES, João Paulo da Silva; JESUS, Érica Taís Gomes de |
| 2018 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A LAICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. | PIRES, João Paulo da Silva; MOREIRA, Murilo Henrique Coelho |
| 2018 | A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | PIRES, João Paulo da Silva; VALERYANO, Daniella Correia |
| 2019 | QUANDO O AMOR APERTA O GATILHO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | PIRES, João Paulo da Silva; BUENO, Joel Junio Linhares |
| 2019 | A RECEPTIVIDADE DO PRESO REINCIDENTE AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. | PIRES, João Paulo da Silva; MACHADO, Leonardo Felix dos Santos |
| 2019 | REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | PIRES, João Paulo da Silva; OLIVEIRA, Mikhaelly Mendes |
| 2018 | A SUSTENTABILIDADE COMO PROPOSTA DE PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. | PIRES, João Paulo da Silva; OLIVEIRA, Juliana Mendes Lopes de |
| 2019 | TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO. | PIRES, João Paulo da Silva; ALVES, Andreia Correia |
