1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Oliveira, Karla de Souza

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2019-07-03ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVAOliveira, Karla de Souza; SILVA, WENDEL GARCIA DA
2019-12-11ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO E AÇÃO PENAL PÚBLICA: direito penal mínimo, máximo e a solução de casos criminaisOliveira, Karla de Souza; SOUSA, VICTOR HUGO CARNEIRO DE
2020-06-18ANIMAL NÃO É COISA: direitos não personalizados no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; STEDILE, LILIANE
2018-12-19APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROOliveira, Karla de Souza; Vieira, Yahallel Saldivar Lopes
2019-07-01ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito do trabalho e direito penal e as consequências no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DOS SANTOS, GABRIEL FILIPPE
2018-07-03CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: tipo empresarial por excelência e as especiarias das sociedades anônimasOliveira, Karla de Souza; Siqueira, Ana Júlia Garcia Azevedo
2023-07-06CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER À LUZ DAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIROOliveira, Karla de Souza; SOBRINHO, ANA MARIA DE ALMEIDA
2020-12-29CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: A IDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃOOliveira, Karla de Souza; MORAIS DA SILVA SANTOS, JOHNATAN DIEGO
2018-12-12DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVILOliveira, Karla de Souza; Gonçalves, Yuri da Costa
2019-11-28DILEMA DA CARCERAGEM: implementações de políticas públicas como fator inibidor da prática das infrações penaisOliveira, Karla de Souza; LOPES, NATHÁLIA DUVANEL DE ALMEIDA
2020-12-29DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: mulher no âmbito ruralOliveira, Karla de Souza; PACHECO, MAYRA MEIRA
2018-12-21DIREITO À SAÚDE E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: características, peculiaridades e controvérsias jurídicas.Oliveira, Karla de Souza; Morais, Leandro Fernandes
2019-12-12DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL: responsabilidade do Estado e as penas alternativasOliveira, Karla de Souza; SOUSA, MARCOS MATHEUS RODRIGUES
2019-12-11DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: princípios fundamentais e o estatuto da pessoa com deficiênciaOliveira, Karla de Souza; MOURA, JULIANE ALVES DE
2020-06-09DIREITOS HUMANOS: condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciárioOliveira, Karla de Souza; GONÇALVES, MATHEUS RODRIGUES
2018-06-11DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotorOliveira, Karla de Souza; Sant’Anna, Dorothy Clara de
2018-06-11DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotorOliveira, Karla de Souza; SANT’ANNA, DOROTHY CLARA DE
2019-06-26DROGAS: o papel estatal em relação ao usuário e ao traficante e as alternativas de política criminal no direito comparadoOliveira, Karla de Souza; NASCIMENTO, ANDRIELLY CARMO SOUZA
2020-06-29EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: dolo eventual ou culpa consciente e a eficácia da norma penal e seu reflexo no ordenamento jurídicoOliveira, Karla de Souza; MOREIRA, PAULO RICARDO DE SOUZA
2018-12-07ENCARCERAMENTO FEMININO: sistema pensado por eles e para eles sob a perspectiva das desigualdades de gêneroOliveira, Karla de Souza; Cardoso, Amanda Pires
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