1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author OLIVEIRA, Jaqueline José Silva

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2012A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; MOTA, Eloenia Soares da
2012ASSÉDIO MORAL: "HOMOFOBIA" ENTRE AS RELAÇÕES DE TRABALHOOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; FEDRIGO, Mirian de Carvalho
2012DETRAÇÃO DA PENA E SUA APLICABILIDADE EM FACE DA LEI N. 12.403/2011OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Andréia de Fátima de Jesus
2011DIREITO AUTORAL ANALOGICAMENTE APLICADO À OBRA PSICOGRAFADAOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; AMORIM, Deuel Gontijo Fernandes
2011DIREITO SUCESSÓRIO DOS INSEMINADOS POST MORTEMOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Valter Ferreira da
2011EFICÁCIA DA LEI DE COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIROOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; BRITO, Maria Ines do Rosário
2012EXAME CRIMINOLÓGICO E SUAS POSSIBILIDADES APÓS A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 7.210/2003OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; OLIVEIRA, Fernanda Divina de
2011A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA DA LEI N. 7.210/84OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; RODRIGUES, Miquéias Maciel
2012A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE CERESOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SANTOS, Janaína Firmino dos
2012A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Gilvan Batista da
2012"LAVAGEM" DE DINHEIRO TENDO COMO CRIME ANTECEDENTE TRÁFICO DE DROGASOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SOUZA, Django Max Carlos
2011A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO DAS ALMAS, RIO URU E RIO VERDEOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; COSTA, Ivair Rodovalho
2011O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIROOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; COSTA, Franciney Moreira
2011OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 EM RELAÇÃO À LEI Nº 11.441/2007OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; PARREIRA, Weslayne Pereira Maciel
2010A SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO E A COISIFICAÇÃO HUMANA: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICASOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; BESSA, Laisa Martins de
2011UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIOOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; AMARAL, Nábio Coelho
2010A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVAOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SOUSA, Cleino Manoel de
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