Browsing by Author Nascimento, Luane
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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-12-10 | ASPECTOS DO CONTRATO DE FRANQUIA SOB A ÓTICA DA LEI 13.966/2019 | Nascimento, Luane; SANTOS, LARISSA |
2020-07-10 | O CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL QUE POSSUA REGISTRO MERCANTIL HÁ MENOS DE DOIS ANOS | Nascimento, Luane; SILVA, SULAMITA |
2020-12-10 | CONTROVÉRSIAS NA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS | Nascimento, Luane; VIEIRA, LUCYLEIA |
2021-12-10 | COVID -19: COMPROMETIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL VERSUS O FOMENTO PELA IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS | Nascimento, Luane; Monteiro, Ana Laura |
2022-12-10 | CRIPTO LAVAGEM E A INEFICIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Nascimento, Luane; Correa, Alexander; Paula, Rafaela |
2021-12-10 | EXTENSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS O DIREITO À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE IMPRENSA | Nascimento, Luane; Silva, Ester |
2022-12-10 | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM TEMPOS DE CRISE: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL DE PROTEÇÃO | Nascimento, Luane; Freitas, Ana Clara |
2020-07-10 | HIPOTECA JUDICIÁRIA E OUTROS MECANISMOS PREVENTIVOS CONTRA ATOS DE FRAUDES | Nascimento, Luane; Soares, Thalia |
2022-12-10 | A POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Nascimento, Luane; Santos, Brendo Alef |
2020-07-10 | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENVOLVENDO GRANDES LITIGANTES | Nascimento, Luane; Costa, Fabiano |
2020-12-10 | USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE | Nascimento, Luane; CONCEIÇÃO, ANDRÉIA |
2020-12-10 | A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA FUSÃO EMPRESARIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE BURLAR CREDORES | Nascimento, Luane; Lima, João Ítalo |