Browsing by Author Morato Stival, Mariane

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2022-07-07CONTRATOS DE GAVETA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: realidade e consequências jurídicas.Morato Stival, Mariane; TAVARES DE SANTANA, EDILENA
2022-12-27DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS DIGITAIS E A EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM PÚBLICA GLOBAL ATRAVÉS DA INTERNETMorato Stival, Mariane; RIBEIRO DA SILVA, GABRIEL
2022-07-07DIREITOS HUMANOS E A CRISE MIGRATÓRIA INTERNACIONAL E NACIONALMorato Stival, Mariane; RODRIGUES NORONHA, LARISSA
2022-12-23DIREITOS HUMANOS E ENCARCERAMENTO FEMININO: A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS JUDICIAIS DAS MULHERES NO JULGAMENTO E NAS PRISÕES BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNEROMorato Stival, Mariane; ALICE SOUSA SANTOS, MARIA
2022-12-19DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATORMorato Stival, Mariane; BORGES SANTOS, ANA CAROLINA
2023-07-05ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSMorato Stival, Mariane; MARINHO DE MORAIS, DÉBORA
2022-12-22OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALMorato Stival, Mariane; MOREIRA ALVES, MATHEUS
2022-12-27JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À MEDICAMENTOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOSMorato Stival, Mariane; OLIVEIRA PEDATELLA, LUCAS
2022-12-22LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITALMorato Stival, Mariane; LOUZADA PEREIRA, GUSTAVO
2022-07-07MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA E A FRAGILIDADE PROTETIVA DO ESTADOMorato Stival, Mariane; MIRANDA SIQUEIRA, ISADORA
2022-12-22A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NO BRASILMorato Stival, Mariane; VICTOR MOURA COSTA, JOÃO
2022-07-07A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO DA CRISE MIGRATÓRIA NA EUROPAMorato Stival, Mariane; DRIELLY FERNANDES DE ARAÚJO, JÉSSICA
2022-12-22O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL DO BRASILMorato Stival, Mariane; LÔBO MEDEIROS DOS SANTOS, ANDRÉ
2022-07-07O SUPERENDIVIDAMENTO: consequências jurídicas e aplicabilidade da Lei 14.181/2021Morato Stival, Mariane; DE CASTRO SOUZA, LETICYA
2022-07-07TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONALMorato Stival, Mariane; CRISTINA FERREIRA COELHO, NADIA
2022-07-07TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONALMorato Stival, Mariane; CRISTINA FERREIRA COELHO, NADIA
2022-12-15TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOASMorato Stival, Mariane; EDUARDA SOUZA BRAGA FERREIRA, PAULA
2022-12-22TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE VENDAS DE ÓRGÃOSMorato Stival, Mariane; Dionísio Silva do Carmo, Roberth
2022-12-23UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL: UMA ANÁLISE SOBRE O INFANTICÍDIO INDÍGENAMorato Stival, Mariane; AMÂNCIO PEREIRA, MILENA
2023-06-28VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOSMorato Stival, Mariane; DOS SANTOS RIBEIRO, THAYNARA