Browsing by Author Lima, Fabrício
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020-07-10 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA: mecanismo legal para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Lima, Fabrício; Rodrigues, Wellington |
| 2018-01-01 | Animais domésticos enquanto sujeito de Direito no ordenamento jurídico Brasileiro | Lima, Fabrício; Casagrande, Caroline |
| 2018-01-01 | Da conciliação e mediação nos moldes do novo CPC | Lima, Fabrício; Sant'ana, Maxmiliano |
| 2018-01-01 | Estatuto do desarmamento e a sua ineficácia na diminuição da criminalidade | Lima, Fabrício; Nascimento, Jucirley |
| 2018-01-01 | A ineficácia da legislação nos crimes virtuais | Lima, Fabrício; Paulino, Fabiana |
| 2018-06 | A influência dos textos bíblicos para a formação das Constituições brasileiras | Lima, Fabrício; Pereira, Maria Janira |
| 2018-06 | Reflexões acerca do sistema penitenciário frente à Lei Execução Penal | Lima, Fabrício; Santos, Rayssa Gabrielle |
| 2018-06 | A reforma agrária como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável | Lima, Fabrício; Arruda, Lediane |
| 2018-01-01 | Regularização fundiária e urbana | Lima, Fabrício; Jesus, Danilo |
| 2018-06 | Responsabilidade dos danos ambientais | Lima, Fabrício; Silva, Juliana |
| 2021-12-10 | SISTEMA CARCERÁRIO: VIOLÊNCIA NAS PRISÕES | Lima, Fabrício; ALVES, MARIANA OHARA |
| 2021-12-10 | A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS NO CÁRCERE. | Lima, Fabrício; ANJOS, BRENDA LARISSA |
