Browsing by Author Calaça, Helder
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-12-31 | ABORDAGENS E DESAFIOS NA APOSENTADORIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA | Calaça, Helder; Ribeiro, Jackeline; Barbosa, Valéria |
| 2020-07-10 | APOSENTADORIA HÍBRIDA | Calaça, Helder; Pinto, Nyelle Lorrany |
| 2023-07-10 | A APOSENTADORIA POR DEFICIÊNCIA E OS AVANÇOS NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Calaça, Helder; Vieira, Gustavo; Carvalho, Kaique |
| 2021-12-10 | DA COVID-19 NAS RELAÇOES DE TRABALHO | Calaça, Helder; Marinho, Ivana |
| 2022-12-10 | DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE OS DEPENDENTES NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Calaça, Helder; ROCHA, CRISTIANE |
| 2018-06 | Esquadrão suicida, a análise jurídica do direito negocial penal e os mecanismos da delação premiada na Operação Lavajato | Calaça, Helder; Steckelberg, Joycinara |
| 2018-06 | A interceptação telefônica e sua importância no processo penal brasileiro | Calaça, Helder; Santos, Hugo |
| 2018-06 | Responsabilidade civil do magistrado na prestação jurisdicional | Calaça, Helder; Silva, João Paulo |
| 2018-01-01 | Responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet pelo conteúdo de terceiros | Calaça, Helder; Bretas, Anna Carolina |
| 2018-06 | Terceiro Setor: as relevantes alterações com o advento da Lei 13.204/2015 | Calaça, Helder; Costa, Cláudia |
