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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2021-06-24
EUTANÁSIA: direito à vida e a morte digna
de Souza Oliveira, Karla
;
FABIANA SOUSA, THAYS
2021-06-15
EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL: direitos humanos e as políticas públicas de enfrentamento
de Souza Oliveira, Karla
;
BEATRIZ SOUZA RODRIGUES, LARA
2021-06-24
IMPACTOS CAUSADOS PELASFAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE
de Souza Oliveira, Karla
;
BRENNER MIRANDA CAIXETA, BRUNA
2022-07-04
A IMPORTÂNCIA DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
de Souza Oliveira, Karla
;
VICTOR CAMPOS CARVALHO, JOÃO
2022-07-05
(IN)EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Responsabilidade Civil
de Souza Oliveira, Karla
;
MACÊDO RODRIGUES, HELOIZA
2022-07-04
INQUÉRITO POLICIAL E A (IN) EFETIVIDADE NA FASE PROCESSUAL: lei 13.245/2016 e o devido processo legal
de Souza Oliveira, Karla
;
HENRIQUE ORIONTE DA COSTA, GABRIEL
2021-06-22
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileiro
de Souza Oliveira, Karla
;
ASSUNÇÃO DE GISSI BORGES, MATHEUS
2022-12-21
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS SISTEMAS PRISIONAIS
de Souza Oliveira, Karla
;
RIBEIRO SOUSA, MARCELO
2022-07-06
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: privacidade como direito fundamental
de Souza Oliveira, Karla
;
GESSICA VIEIRA GOMES, LANA
2021-12-15
LEI MARIA DA PENHA: o isolamento social e a (in)eficácia das medidas protetivas
de Souza Oliveira, Karla
;
EDUARDA DE SOUZA BORGES, MARIA
2021-06-22
LEIMARIADAPENHA:políticaspúblicasnapromoçãodosdireitosdasmulheresnoordenamentojurídicobrasileiro
de Souza Oliveira, Karla
;
SIMÕES PONTES, MARINA
2022-07-07
LIBERDADE ROUBADA: IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A RESPONSABILIDADE FRENTE À CONDENAÇÃO DE INOCENTES
de Souza Oliveira, Karla
;
CELESTINO BRITO, DAYSE
2021-06-22
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A(IN) EFETIVIDADENO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL
de Souza Oliveira, Karla
;
ATAIDES MONTEIRO DA SILVAROSA, RUTIELLE
2021-12-07
PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: métodos inovadores na execução cível
de Souza Oliveira, Karla
;
FERREIRA DA SILVA, JESIEL
2020-06-29
REFUGIADOS AMBIENTAIS E SEU DESLOCAMENTO FORÇADO: uma análise do tratamento legal
de Souza Oliveira, Karla
;
ENDLER PEIXOTO, AMANDA
2021-07-01
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE À LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
de Souza Oliveira, Karla
;
FERNANDES DA SILVA, LAYHANNE
2022-07-04
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES
de Souza Oliveira, Karla
;
SILVA PORTO, VICTOR
2022-12-21
O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO: (In)eficiência criminológica no Brasil
de Souza Oliveira, Karla
;
FELLIPE CAMPOS BRENNER, HENZO
2021-12-08
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS: assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero
de Souza Oliveira, Karla
;
MACHADO MOREIRA, CAMILA
-
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: aplicação da lei maria da penha em casos de stalking
de Souza Oliveira, Karla
;
RODRIGUES RIBEIRO, BRENDA
