Browsing by Author SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos

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2007UMA NOVA CONCEPÇÃO ACERCA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRASANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; LOURENCETTI, Cleonice
2010A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA PELOS AVÓSSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ALCÂNTARA, João Carlos de
2007A OUTORGA UXÓRIA NA ALIENAÇÃO E OU ONERAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SOUSA, Francisca Cilene de
2009PARTILHA DE BENS "CAUSA MORTIS" NA UNIÃO ESTÁVELSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; MEDEIROS, Celestina José de
2010A PENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; GUIMARÃES, Narla Gonçalves Ribeiro Albuquerque
2009POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇASANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VIEIRA, Jovana Rosa
2007A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIELSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Eleusa Márcia Rodrigues
2009RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MORAL ENTRE PAIS E FILHOSSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; BRAGA, Dayane Braz
2009A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VIEIRA, Julianny Maria de Abreu
2010RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇASANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Josianne Cristina da
2007SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO ICMSSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; MORAIS, Hamilton de
2007SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: O DIREITO DE RECORRER VERSUS A CELERIDADE PROCESSUALSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; BERGAMELLI, Aline
2008TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEOSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; MELLO, Jaqueline Palasios
2010TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÔRIASANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ESMERALDO, Édipo Vilela
2008UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Viviane de Kássia Nunes
2009A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHASANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; COSTA, Débora Rejane Nascimento