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Browsing by Author GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira

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2021ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃOGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MOREIRA, Diego
2022APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Rayza Lurian Cardoso da
2020A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; RODRIGUES, Natânia Silva
2020DESAFIOS Á TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PEREIRA, Marcos Vinicius Rodrigues
2022DISCURSO DE ÓDIO OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO:A FALTA DE LIMITES A PARTIR DAS REDES SOCIAISGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PINHEIRO, Yvanna Gabryella
2022EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): POLÍTICAS PÚBLICAS/MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; ROSA, Wanessa Borges
2020A EFICÁCIA DA LEI Nº 7.716/89 EM RELAÇÃO AO RACISMO VELADO NO BRASIGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FERNANDES, Vitor Ordones
2020ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETRO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO DE TIPOGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SANTOS JUNIOR, River Laudino dos
2022EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa
2020GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTEROGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MILHOMEM, Samuel Oliveira
2022HERANÇA DIGITALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MORAIS, Apoliana Moreira de
2022A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Nayra Gabryella da
2022A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus
2020A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA)GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Mauríllio Marques
2021A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SEVERINO, Kárita Cristina de Paula
2020A MOROSIDADE JUDICIAL E A BUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASIGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FRANCO, Carlos Vinicius da Silva
2021AS POLITICAS PÚBLICAS E OS MÉTODOS SOCIOEDUCATIVOS APLICADOS AOS ATOS INFRACIONAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; LOPES JUNIOR, Clayton Moreira
2021POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; BORGES, Reginaldo Ferreira
2022A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MIRANDA, Kamylla Navarro
2021RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PIRES, André Mendes
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