Repositório Instituicional AEE: Browsing DSpace

Browsing by Author DUTRA, Pedro Henrique

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 25 to 44 of 71 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)
2020	A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 3.127/2019 E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL	DUTRA, Pedro Henrique; BENFICA, Marcos Vinícius Brito
2022	A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSO	DUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco
2022	AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO	DUTRA, Pedro Henrique; BOAVENTURA, Laura Oliveira
2021	CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOS	DUTRA, Pedro Henrique; BIANGULO, Ricardo Augusto Soares
2023	DA (DES)OBRIGATORIEDADE DO PLANO DIRETOR CONFORME A LEI N° 10.257/2001 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO	DUTRA, Pedro Henrique; DOMINGUES, Kamila Aparecida de Andrade
2010	DANO MORAL NO ABORTO	SOUZA, Roseane Cavalcante de; DUTRA, Pedro Henrique
2019	DESVIO DE CURSO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO: A REALIDADE NO MUNICÍPIO DE RIALMA 2018/2019	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Matheus Fernando Lima
2023	AS DIMENSÕES DO RACISMO RECREATIVO (IN)JUSTIÇA RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO	DUTRA, Pedro Henrique; ARAÚJO, Matheus Vinicius do Amaral
2020	DIREITO AGRÁRIO À LUZ DO SÉCULO XXI Análise da Regulamentação da Década de 60, Frente ao Atual Sistema Jurídico Brasileiro - 2020	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Thyara Nagda de Souza
2019	DIREITO AMBIENTAL: NEXO CAUSAL E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL 2019	DUTRA, Pedro Henrique; DUTRA, Vilma Aparecida
2022	DOS CRIMES NA INTERNET: REVENGE PORN	DUTRA, Pedro Henrique; LIMA, Daiani Fernanda Nogeira de
2016	O EFEITO MULTILATERAL DA PARENTALIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS	DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Jéssika Kattaliny Mendes Lopes de
2020	UM ESTUDO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Leander Matheus da
2019	O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO FRENTE AO LICENCIAMENTO NO BRASIL.	DUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Leandro da Silva
2023	FEMINICÍCIDIO COMO IDEOLOGIA DE GÊNERO	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Cristian Gonzaga Nogueira da
2019	A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.	DUTRA, Pedro Henrique; NOGUEIRA, André Luiz de Abreu
2021	A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, João Vitor Rodrigues
2019	GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.	DUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO FILHO, Luiz Gonzaga de Araújo
2016	A INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DA LEI Nº 8.213/91 EM FACE DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL	DUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Graziela Moreira
2022	INQUÉRITO 4781 - STF	DUTRA, Pedro Henrique; TEIXEIRA, Valter Alves

Showing results 25 to 44 of 71 < previous next >