Browsing by Subject Liberdade.
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | ABANDONO AFETIVO AO FILHO MENOR. | ROCHA, Márcio Lopes; ANDRADE, Lorranne Karla Sousa |
| 2020 | O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS REFLEXOS DIANTE DA NEGATÓRIA DO PORTE DE ARMA AO CIDADÃO. | RODRIGUES, Edilson; BELIZÁRIO, Weverto Kennedey Pereira |
| 2017 | INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; ZACARIAS FILHO, Vanderlúcio Marques |
| 2017 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI | RODRIGUES, Edilson; ROSA, Amanda Feraz |
| 2018 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A LAICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. | PIRES, João Paulo da Silva; MOREIRA, Murilo Henrique Coelho |
| 2019 | A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | COELHO, Marcus Vinicius silva; COSTA, Aurea Cristina Furtado da |
| 2017 | O PODER DE JULGAMENTO DA MÍDIA E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | RODRIGUES, Edilson; MEDEIROS, Yasmin Batista |
| 2019 | O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA DA MÍDIA. | ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Keren Bernadett Maciel |
