Browsing by Subject Família.
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020 | ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS. | CUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Maria dos |
| 2018 | ADMISSÃO JURÍDICA-LEGAL DA UNIÃO POLIAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do |
| 2019 | ADOÇÃO TARDIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NESSE PROCESSO | PEREIRA, Douglas Otoni; MORAIS, Amanda Aragão |
| 2017 | ASSISTÊNCIA FAMILIAR: FALTA DE AFETO E O DIREITO A INDENIZAÇÃO. | ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Franciele Martins |
| 2018 | DA ANÁLISE JURÍDICA DA FAMILIA E DA ALIENAÇÃO PARENTAL | RODRIGUES, Simone Maria da Silva; CARVALHO, Cleide Borges de |
| 2017 | OS DIREITOS DO CONCUBINATO EM FACE DE UM ORDENAMENTO QUE PRESTIGIA A MONOGAMIA | SILVEIRA, Gláucio Batista da; COELHO, Dinair da Silva |
| 2017 | EFEITOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL E A TUTELA LEGAL CONFERIDA AO INFANTE ABUSADO NO DIREITO BRASILEIRO. | ALMEIDA FILHO, MARCELO MARQUES DE ALMEIDA; SILVA, Hanna Cláudia Ramos |
| 2020 | A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS NO INSTITUTO JURÍDICO DA FAMÍLIA: OS REFLEXOS DO INSTITUTO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. | COELHO, Marcus Vinicius Silva; ROSA, Carla Cristina Campos |
| 2017 | GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS DA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Caroline Andressa Ferreira |
| 2018 | IDENTIDADE DE GÊNERO CONSTITUCIONALIDADE E A DISCUSSÃO SOBRE “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NO ÂMBITO ESCOLAR PELA ÓTICA JURÍDICA. | BATALHA, Marcelo da Luz; ARAÚJO, Paulino Teixeira de |
| 2017 | O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DA FAMÍLIA BRASILEIRA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; DURÃES, Amanda Natali Dias |
| 2019 | MULTIPARENTALIDADE E O SEU RECONHECIMENTO PELO DIREITO | TEIXEIRA, Maísa França; BRAZ, Karinna Raquel Sousa |
| 2018 | MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS JURÍDICOS EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | NOVAES, Fabiana Ferreira; MOREIRA, Camila Salcedo |
| 2020 | A POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL - POLIAMOR. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SANTOS, Rodrigo de Souza |
| 2024-06-17 | REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF | Andrade, Gleidson; Sousa, Sara Kelly; Santos, Débora |
| 2019-12-20 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO | Naves, Gabriela Gomes dos Santos; Castro, Camla Cristna Gomes de Sousa |
| 2018 | (Undefined) | DUTRA, Pedro Henrique; NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do |
