Browsing by Subject Crime.
Showing results 1 to 8 of 8
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | ANÁLISE DO CONTEXTO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ REALIZADA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO EM FACE DO DIREITO À VIDA, UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; LIMA, Caio Peres de |
| 2020 | APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA | LEAL, Marilda Ferreira Machado; SILVA, Lara Mirelle da |
| 2017 | ASSISTÊNCIA FAMILIAR: FALTA DE AFETO E O DIREITO A INDENIZAÇÃO. | ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Franciele Martins |
| 2020 | AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOS | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da |
| 2020 | A EVOLUÇAO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL ENTRE 2000 A 2020 | RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Isabela Carrijo Campos Modesto |
| 2020-07-10 | LEGALIDADE E EFICÁCIA DA EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA | Albino da Silva, Alexander; Ferreira, Ada Lys |
| 2021 | A POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | LIMA, Rogério Gonçalves; CARDOSO, Marcela Alves |
| 2020 | A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. | LIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Myrelle Eduarda Alves de |
