Browsing by Subject Constitucionalidade
Showing results 1 to 14 of 14
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-12-31 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE PELO PRISMA CONSTITUCIONA | Bonfim, Cristiane; Macedo, Josafá; Rabelo de Sá, Livianne |
| 2010 | CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA | LEAL, Valtecino Eufrásio; MATEUS, Jéssica Renata |
| 2015 | A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES COMO PREJUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FERREIRA, João Marcos de Andrade |
| 2008 | DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL | SANTOS, Sergio Luis Oliveira dos; PAULA, Kelly Patricia de |
| 2019-07-01 | Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural: Uma análise da (in)segurança jurídica acerca do Funrural | Calaça, Helder Lincoln; Aguiar, André Ítalo Gomes |
| 2016 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA | RODRIGUES, Edilson; MOREIRA, Maria Aparecida de Oliveira |
| 2012 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Gilvan Batista da |
| 2022 | AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; HORA, Alexandre Ferreira |
| 2007 | IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL | LEAL, Cláudia Pimenta; CALDAS, Cézar Benito |
| 2023 | PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998. | DUTRA, Pedro Henrique; MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de |
| 2016 | O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; MARQUES, Áklla Priscilla Almeida |
| 2009 | REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | LIMA, Eduardo Barbosa; BORGES, Marcelo Marçal |
| 2023-06-19 | TRABALHO INTERMITENTE: Suas consequências na segurança e estabilidade econômica do empregado brasileiro | COELHO, Arthur Douglas Seabra; SILVA, Glauciane Miranda da |
| 2012 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALTERAÇÕES E EFEITOS DA LEI REGULAMENTADORA Nº 11340/06 | SOUZA, Roseane Cavalcante de; NOGUEIRA, Caroline Marçal |
