1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 3853 to 3872 of 7198 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2021-12A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIOSantos, Luana de Miranda; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, BRUNO DA SILVA
2018A (IN)CONSTITUICIONALIDADE E O (AB)USO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICACORRÊA, Maxilene Soares; FREITAS, Johnatan Eduardo
2022-07-05(IN)EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Responsabilidade Civilde Souza Oliveira, Karla; MACÊDO RODRIGUES, HELOIZA
2022-12-14A (IN)EFICÁCIA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS: aumento da judicialização previdenciáriaAndré Ribeiro, Marcos; OLIVEIRA CARDOSO, NATHÁLIA
2012A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE CERESOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SANTOS, Janaína Firmino dos
2015A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GOLIMA, Rogério Gonçalves; VIANA, Fernanda Correia
2019-06-11A (IN)EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E O PARADIGMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIROJunior, José Rodrigues Ferreira; PINTO, GRASIELLY LARISSE SILVA
2022-07-01A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASILJesus Rodrigues, Rivaldo; PRADO DE LIMA, GUSTAVO
2022A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus
2023A (IN)EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO ANO DE 2022DUTRA, Pedro Henrique; GONÇALVES, Geane Candida
2020-07-10A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADEOliveira, Karla de Souza; JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA
2019A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA PENA NA CIDADE DE ITAPACI - GOIÁSMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Natyelle Costa da
2022-12-23A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROda Rocha Cipriano, Juraci; SALES CAMPOS, THIAGO
2018(IN)EFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 AO MENOR INFRATORRODRIGUES, Edilson; OLIVEIRA, Gleicielly Sudário
2019-06-04A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PROCESSUAIS PENAIS EM PROL DOS IDOSOSJunior, José Rodrigues Ferreira; DA CONCEIÇÃO, LETÍCIA ALVES
2022-12-13A (IN)EXCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAMAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; CARNEIRO, Isac de Matos
2019-06-07(IN)TOLERÂNCIA E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃOde Carvalho, Antônio Alves; REZENDE, LARISSA PEREIRA BRITO
2018A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COM BASE EM DIAS.PIRES, João Paulo da Silva; CARDOSO, Ricardo Sousa
2022-12-15INADIMPLÊNCIA EM PENSÃO ALIMENTÍCIA: PRISÃO CIVILJesus Rodrigues, Rivaldo; SANTANA ROCHA, NATÁLIA
2016A INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DA LEI Nº 8.213/91 EM FACE DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Graziela Moreira
Showing results 3853 to 3872 of 7198 < previous   next >