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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2010
DA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Náira Teixeira da
2007
O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
FERREIRA, Solange da Silva Santos
2012
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010: INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SÁ, Camilla Lorrane Silva de
2009
A EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
LINO, José Arnaldo
2008
O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Flávia Lopes da
2007
O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Glayzer Antonio Gomes da
2012
EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
2011
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e
2009
GLOBALIZAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS INTERFERENCIAS NA SOBERANIA DOS ESTADOS
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SOUZA, Miriam Florencio de
2007
A guarda Compartilhada
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
BARRETO, Elaine Marques
2009
GUARDA COMPARTILHADA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SALGADO, Ilta Moreira
2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CARVALHO, Jéssica Ribeiro de
2011
INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: DA FORMAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
BARRETO, Jarbas de Araújo
2009
INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Célio Eterno Fernandes da
2011
A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CASTRO, Jaqueline Damasio de
2009
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
DAMAS, Sebastião Romário
2012
LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO URBANOS
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
ARAÚJO, Larissa Dias
2010
NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HODIERNA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
PAULA, Regina Célia Assis de
2011
NOVA LEI DO DIVÓRCIO: AVANÇO OU RETROCESSO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CUNHA, Adriano Luís da
2008
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE O MENOR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
RUIZ, Danilo Favretto