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2023-06-13FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO BRASIL: Origem, previsão legal, e reflexos no âmbito da sucessãoMELO, Bruna Morais de; CARVALHO, Leiliane Socorro de Hungria
2023-06-13A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL: Contexto histórico, modalidades e ações relacionadasMELO, Bruna Morais de; SANTOS, José Rosildo dos
2023-06-12LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise do discurso de ódio entre Brasil e Estados UnidosLIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; ROSA, Gleibson Silva
2023-06-13PROBLEMAS DE ALOCAÇÃO DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL DE GOIÁSALMEIDA, Leonardo Antônio de; SILVA, Kelliston Bernardino da
2023-06-13A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A INCONSTITUCIONALIDADE ESTRUTURALALMEIDA, Leonardo Antônio de; ISAAC, Thales Vinícius Vieira
2023-06-13MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSALVARENGA, Marcos Vinícius Borges; SANTANA, Clariceana de Jesus
2023-06-19TRABALHO INTERMITENTE: Suas consequências na segurança e estabilidade econômica do empregado brasileiroCOELHO, Arthur Douglas Seabra; SILVA, Glauciane Miranda da
2023-06-12UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA E AS FORMAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE TRABALHISTACOELHO, Arthur Douglas Seabra; COSTA, Lúcia Darque Ribeiro Macêdo
2023-06-13O DIREITO À EDUCAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: Uma análise das dificuldades do sistema educacional no BrasilALMEIDA, Leonardo Antônio de; BRITO, Edelson Luz
2023-06-06LEI MARIA DA PENHA: Análise do crime de estupro marital a partir dos preceitos constitucionais legaisLIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; TEODORO, Gerani Pedro

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