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2023-07-28Template - Plano de Ensino - 2023/2SOUZA, Leonardo Rodrigues de
2023-06-13MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSALVARENGA, Marcos Vinícius Borges; SANTANA, Clariceana de Jesus
2023-06-19TRABALHO INTERMITENTE: Suas consequências na segurança e estabilidade econômica do empregado brasileiroCOELHO, Arthur Douglas Seabra; SILVA, Glauciane Miranda da
2023-06-12UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA E AS FORMAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE TRABALHISTACOELHO, Arthur Douglas Seabra; COSTA, Lúcia Darque Ribeiro Macêdo
2023-06-13O DIREITO À EDUCAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: Uma análise das dificuldades do sistema educacional no BrasilALMEIDA, Leonardo Antônio de; BRITO, Edelson Luz
2023-06-06LEI MARIA DA PENHA: Análise do crime de estupro marital a partir dos preceitos constitucionais legaisLIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; TEODORO, Gerani Pedro
2023-12-06O TESTAMENTO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: uma análise legal, jurisprudencial e doutrinária sobre o testamento no BrasilSOUZA, Leonardo Rodrigues de; OLIVEIRA, Ângela Maria de
2023-12-05APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DA MODIFICAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 13.441/2017 E A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIALIMA, Áquila Raimundo Pinheiro Lima; SOUZA, Bruno Oliveira
2023-12-13Compreender eficácia da Lei Maria da Penha diante dos tipos de violência contra mulherSOUZA, Leonardo Rodrigues de; CORREIA, Rosthana Xavier de Oliveira
2024-06-14A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: A fragilização das Entidades Sindicais e da correlação de força dos empregados com os empregadoresRODRIGUES, Paula Duarte Tavares; BATISTA JÚNIOR, Cleomar Oliveira