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2023-07-10
POLÍTICAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: DESLIGAMENTO NA MAIORIDADE
CAVALCANTI, PRISCILLA RAÍSA
;
RODRIGUES, FELIPE DIEMES
;
SILVA JUNIOR, MARCIO
2023-07-10
TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: FATORES PERPETUADORES E A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURA
Silva, Eduardo
;
Santana, Rosana
2023-07-10
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA OS PORTADORES DE HIV: DA INCAPACIDADE AO ESTIGMA SOCIAL
Costa, Priscila Raisa
;
Santos, Mayara Beatriz
;
Sá, Wendell
2023-07-10
OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133, DE 01 ABRIL DE 2021)
Lima, Jordão Horácio
;
Silva, Amanda
;
Almeida, Elton Junior
2023-07-10
APOSENTADORA ESPECIAL PÓS EC 103/19: A EXIGÊNCIA DO REQUISITO ETÁRIO NA APOSENTADORIA ESPECIAL E OS IMPACTOS AO TRABALHADOR
Oliveira, Bruna
;
Aguiar, Alexandre
;
Santos, Paulo Henrique
2023-07-10
XENOTRANSPLANTE E OS LIMITES BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS
Lima, Jordão Horácio
;
Oliveira, Kauê
;
Belo, Thais
2023-07-10
TEORIA DO ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO MÍNIMO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO
Leite, Diego Alessandro
;
Oliveira, Sabrina
;
Leite, Thiago Alexandre
2023-07-10
ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR
Oliveira, César
;
Ribeiro, Daniel Savick
;
Alves, Denys Wbiallyson
2023-07-10
COLABORAÇÃO PREMIADA POR ‘OUVIR DIZER’ E SEUS VÍCIOS COMO MEIO PROBATÓRIO
Oliveira, César
;
Silva, Douglas
;
Gonçalves, João Pedro
2023-07-10
A APLICABILIDADE E A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006 RELACIONADA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Reis, Gabriel
;
Guimarães, Amanda
;
Alecrim, Renata
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Aguiar, Alexandre
1
Alecrim, Renata
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Almeida, Elton Junior
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Alves, Denys Wbiallyson
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Andrade, Anna Kelly
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Belo, Thais
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Gondim, Ester
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Gonçalves, João Pedro
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