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2022-12-10
O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA
Lima, Jordão Horácio
;
COSTA, VICTOR GABRIEL
2022-12-10
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19: PANORAMA, MOTIVAÇÕES E FORMAS DE ENFRENTAMENTO
Lima, Jordão Horácio
;
GONÇALVES, NAUANA CARLA
2022-12-10
DA (I) RELEVÂNCIA DOGMÁTICA NORMATIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DO CÓDIGO PENAL: AÇÃO POLICIAL E A LEGÍTIMA DEFESA
Reis, GABRIEL
;
TEIXEIRA, RAFAEL
2022-12-10
APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
SILVA, ALEXANDER
;
SILVA, NATHALIA
2022-12-10
CIBERCRIMINALIDADE: OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A TIPIFICAÇÃO DO SEXTING NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Paula, Mariane Luísa
2022-12-10
ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO BRASILEIRO
Lima, Lucas
;
Silva, Matheus Augusto
2022-12-10
CRIPTO LAVAGEM E A INEFICIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nascimento, Luane
;
Correa, Alexander
;
Paula, Rafaela
2022-12-10
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PERANTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Freitas, Vinicius
2022-12-10
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS
FELIPE, BRUNA
;
LOBO, ANNA GABRIELLA
2022-12-10
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM TEMPOS DE CRISE: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL DE PROTEÇÃO
Nascimento, Luane
;
Freitas, Ana Clara
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1
ALMEIDA, ALESSANDRA FRANCO
1
Almeida, Junio
1
ATAIDES, YASMIM
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BORGES, DANNER THEODORO
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Carvalho, Vitória Carolina
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CASTRO, LAMARTINE
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CAVALCANTE, EVERSON
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Correia, Caroline
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COSTA, VICTOR GABRIEL
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COSTA, WALY ANTÔNIO
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