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2017DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A ASCENSÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASILBONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; SANTANA, Cleonice Florindo
2017O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SETORES DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGASSANTOS, Kátia Luana Camargo Oliveira; LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro
2017EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA CIDADE DE URUAÇU - GOSILVA, Gidalti Guedes da; PEREIRA, Thais Jhulia dos Santos
2017O ESTADO BRASILEIRO E AS RELIGIÕES: O DIREITO AO PLURALISMO RELIGIOSODALOSTO, Cássius Dunck; GOMES, Mayara Maia
2017COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA ADICARVALHO, Thaís Tannús de; BARBOSA, Sarah Sophia
2017DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL: A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOSCABRAL, Rodrigo; SOUZA, Mirian Angelita de
2017ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; VIEIRA, Patrícia Raquel
2017A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS RECEBIMENTOS DE ALVARÁS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS PELA VIA JUDICIAL: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA OU DISPENSÁVEL?ALVES JR, Nedson Ferreira; BARBOSA, Heloisa Arantes
2017APLICABILIDADE (OU NÃO) DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHOCARVALHO, Thaís Tannús de; CÂNDIDO, Mirian Andrade
2017HOLDING FAMILIAR: BLINDAGEM PATRIMONIAL FRENTE AO DIVÓRCIOALVES JR, Nedson Ferreira; SEVERINO, Taysa Souza Moura