Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 51-60 of 139 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020-12MULHERES E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A VULNERABILIDADE DESTAS VÍTIMAS COMO CAUSA DE CONSUMAÇÃO DO DELITOSteckelberg, Thiago Brito; FERREIRA, GEOVANNA JÚLIA GARCIA ROSA
2020-12FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA OBJETIVA DO CRIME DE HOMICÍDIOPaiva, Leonardo Elias; SALES, SARA RAYANE SOUZA
2020-12ASPECTOS DO ASSÉDIO SEXUAL E SUAS CONSEQUÊNCIASMoura, Kleber Torres de; SILVA, LUCÉLIA ROCHA DA
2020-12A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS E O NÃO REPASSE À SECRETARIA DA FAZENDASilva, Joilson José da; Álvares, Rodrigo Ricardo Almeida
2020-12RELAÇÃO DE TRABALHO TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO E SEUS EFEITOS JURÍDICOSOliveira, Adonis de Castro; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DE
2020-06A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA SOCIEDADE CIVIL ATUAL: SOB O OLHAR DOS REGISTROS NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÍCIO - GOTeixeira, Maísa França; ANDRADE, GEOVANNA LIMA
2020-12A (IN) APLICABILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL AO ABANDONO AFETIVOJúnior, Nedson Ferreira Alves; SILVA, MICHELY RIBEIRO MARQUES DA
2020-12A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVOFilho, Osmar Domingos de Barros; SANTOS, RENATO ALBERTO
2020-06(IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM RECORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIABrasil, Luciângela; MENDONÇA, RAISSA MUNIQUE LOPES
2020-06DIREITO PENAL DO INIMIGO: Estudo de (in)aplicabilidade no direito BrasileiroPaiva, Leonardo Elias; SILVA, ISADORA CAMARGO COSTA