Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 49 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2017IDENTIDADE DE GÊNERO: DIREITO AO RECONHECIMENTO DO NOME CIVIL E SEXO REGISTRADO ADEQUADAMENTEWEBER, Vanderlei Luiz; MENDES, Daiane Caroline de Sousa
2017MEDO E DEPENDÊNCIA: TERMO DE RETRATAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM GOIANÉSIA-GOCORRÊA, Maxilene Soares; JESUS, Evelin Alafaety Araujo de
2017AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO EM FLAGRANTECORRÊA, Maxilene Soares; SILVA, Bruna Camila
2017DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A ASCENSÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASILBONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; SANTANA, Cleonice Florindo
2017O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SETORES DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGASSANTOS, Kátia Luana Camargo Oliveira; LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro
2017EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA CIDADE DE URUAÇU - GOSILVA, Gidalti Guedes da; PEREIRA, Thais Jhulia dos Santos
2017O ESTADO BRASILEIRO E AS RELIGIÕES: O DIREITO AO PLURALISMO RELIGIOSODALOSTO, Cássius Dunck; GOMES, Mayara Maia
2017COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA ADICARVALHO, Thaís Tannús de; BARBOSA, Sarah Sophia
2017DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL: A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOSCABRAL, Rodrigo; SOUZA, Mirian Angelita de
2017ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; VIEIRA, Patrícia Raquel