Repositório Instituicional AEE: Search

Search

Results 661-670 of 731 (Search time: 0.002 seconds).

previous
1
...
64
65
66
67
68
69
70
...
74
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2024-06-17	ASPECTOS JURÍDICOS DA LGPD: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI	MOURA, KLEBER; BORGES, LELLES WARLEY FERREIRA; CARBONARO, ROBERT MORAIS
2024-06-17	A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Ribeiro, Marlana Carla; Souza, Deyvid Leite de; Ramos, Murilo Henrique Vieira
2024-06-17	A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO, CÍVEL E PENAL AOS CAUSADORES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE	Andrade, Gleidson; Gonçalves, Ana Liz
2024-06-17	REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF	Andrade, Gleidson; Sousa, Sara Kelly; Santos, Débora
2024-06-17	REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF	Andrade, Gleidson; Sousa, Sara Kelly; Santos, Débora
2024-06-17	A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS AUTORAIS	Martins, Carolina; Silva, Emanuela; Marques, Lana
2024-06-19	A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VERTENTE CONTEMPORÂNEA	Santos, Luana; Miranda, Lucas
2024-06-17	FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL — INSS: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA	Ribeiro, Marlana Carla Peixoto; Morais, Priscila Alves de
2024-06-17	RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL INFANTIL COMO TEMPO PARA A APOSENTADORIA: PARALELO ENTRE O DIREITO DA CRIANÇA E OCONTEXTO PREVIDÊNCIARIO	Steckelberg, Thiago; Militão, Iann Santos
2024-06-17	FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO	Andrade, Gleidson Henrique; Silva, Débora Oliveira; Santos, Marcela Eduarda Pereira