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2021-06A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPaiva, Leonardo Elias; RIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES
2021-06OS REFLEXOS DA REMIÇÃO DA PENA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINALPaiva, Leonardo Elias; LUSENA, STÉFHANNY NAYARA ALMEIDA
2021-06A CADEIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACOTE ANTICRIME COMO FORMA DE RESGUARDAR A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL.Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; MEDEIROS, FERNANDO HENRIQUE CANEDO DE
2021-06A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)Moura, Kleber Torres de; BRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO
2021-06PRESCRIÇÃO DA PENSÃO POR MORTE CONTRA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ À LUZ DA LEI 13.846/2019Filho, Osmar Domingos de Barros; PALMIERI, NATIELLY CRISTINA
2021-06ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR: OS REFLEXOS DA PSICOPATIABonfim, Cristiane Ingrid de Souza; LOPES, AMANDA MENDES ABREU
2021-06SISTEMAS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS INFERIORES: O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACHSantos, Luana de Miranda; PINTO, SARAH PIRES LACERDA
2021-06MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRAMota, Jean Carlos Moura; OLIVEIRA, GABRIELLY COELHO DE
2021-06A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; COSTA, QUEVEN DOURADO
2021-06ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIROOliveira, Adonis de Castro; SANTOS, JAÍNE JOSÉ DOS

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