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2020-06INFLUÊNCIA MIDIÁTICA: O CONFRONTO ENTREO DIREITO A PUBLICIDADE E A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRISantos, Luana de Miranda; MACÊDO, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS
2020-06COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO MECANISMO DE INTIMAÇÃOOliveira, Adonis de Castro; SUDRÉ, LAÍS ALCANTARA
2020-07O VERDADEIRO PAPEL DA LEI E DO DIREITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUALBonfim, Cristiane Ingrid de Souza; CASTRO, BÁRBARA RABELO DE
2020-12MULHERES E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A VULNERABILIDADE DESTAS VÍTIMAS COMO CAUSA DE CONSUMAÇÃO DO DELITOSteckelberg, Thiago Brito; FERREIRA, GEOVANNA JÚLIA GARCIA ROSA
2020-12FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA OBJETIVA DO CRIME DE HOMICÍDIOPaiva, Leonardo Elias; SALES, SARA RAYANE SOUZA
2020-12ASPECTOS DO ASSÉDIO SEXUAL E SUAS CONSEQUÊNCIASMoura, Kleber Torres de; SILVA, LUCÉLIA ROCHA DA
2020-12A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS E O NÃO REPASSE À SECRETARIA DA FAZENDASilva, Joilson José da; Álvares, Rodrigo Ricardo Almeida
2020-12RELAÇÃO DE TRABALHO TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO E SEUS EFEITOS JURÍDICOSOliveira, Adonis de Castro; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DE
2020-06A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA SOCIEDADE CIVIL ATUAL: SOB O OLHAR DOS REGISTROS NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÍCIO - GOTeixeira, Maísa França; ANDRADE, GEOVANNA LIMA
2020-12A (IN) APLICABILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL AO ABANDONO AFETIVOJúnior, Nedson Ferreira Alves; SILVA, MICHELY RIBEIRO MARQUES DA

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