A EFICIÊNCIA DA HOLDING NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DOS TRIBUTOS ITBI E ITCMD

Abstract

O presente artigo tem como tema a eficiência da holding no planejamento sucessório, cujo objetivo é analisar de que forma a constituição dessa estrutura societária pode contribuir para a eficiência do processo sucessório, considerando os impactos tributários do ITBI e do ITCMD. A problemática deste estudo parte da seguinte indagação: de que forma a constituição de uma holding pode contribuir para a eficiência do planejamento sucessório, considerando os impactos tributários do ITBI e do ITCMD? A metodologia utilizada neste artigo foi a pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica. A partir das análises realizadas, constatou-se que a criação de uma holding representa um instrumento estratégico para a organização patrimonial, possibilitando, em determinados casos, a redução ou até mesmo a isenção de tributos como o ITBI e o ITCMD. Além disso, observam-se outros benefícios, como a possibilidade de antecipar a sucessão em vida e a adoção de cláusulas especiais que reforçam a proteção dos bens e a continuidade da gestão familiar. Conclui-se, portanto, que a adoção de uma holding pode tornar o processo sucessório mais seguro e economicamente vantajoso, reforçando seu papel como ferramenta eficiente no planejamento sucessório