Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 1255
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-07-06 | FEMINICÍDIO: Histórico e punibilidade | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PEIXOTO, LORRAYNE ALINE |
| 2023-06-29 | ESTELIONATO VIRTUAL: Violação ao Direito de Propriedade. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; GONÇALVES REZENDE, LETÍCIA RAFAELA |
| 2023-06-29 | LAVAGEM DE DINHEIRO: tráfico organizado com a política | de Souza Oliveira, Karla; RESENDE GARCIA, LEONARDO |
| 2023-06-22 | APLICABILIDADE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL COMO GARANTIA EM CONTRATO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; COTRIM DOS SANTOS, LEONARDO |
| 2023-07-06 | JUSTIÇA RESTAURATIVA: APENAS UMA UTOPIA? | Seabra Toschi, Aline; BATISTA JOSÉ DE OLIVEIRA, LEONARDO |
| 2023-06-30 | ADOLESCENTE: ato infracional ou crime? | da Rocha Cipriano, Juraci; SANTOS DE FREITAS, LARISSA |
| 2023-06-30 | INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: A OMISSÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; SILVÉRIO DE OLIVEIRA, KAUANY |
| 2023-06-27 | O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA PANDEMIA DA COVID-19 | Gonçalves da Paixão, Alessandro; COSTA FERREIRA, KAMILA |
| 2023-06-30 | A EVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DIGITAIS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; SOARES LIMA, JÚLIA BEATRIZ |
| 2023-06-07 | VEDAÇÃO DE ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS: (in)constitucionalidade? | Jesus Rodrigues, Rivaldo; FERREIRA DE PAULA, JOÃO MARCELO |
| 2023-06-28 | PROSTITUIÇÃO INFANTIL: aspectos sociais, culturais e econômicos | Jesus Rodrigues, Rivaldo; ABRANTES DO NASCIMENTO, IZABELLA |
| 2023-06-27 | DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO: efeitos e consequências jurídicas | Jesus Rodrigues, Rivaldo; COSTA DE CARVALHO, ISAIAS |
| 2023-07-03 | ALTERAÇÃO DO NOME DA PESSOA NATURAL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; RIBEIRO DE OLIVEIRA, ISABELLA |
| 2023-06-29 | A PENSÃO POR MORTE E OS IMPACTOS DA EC Nº 103/2019 NO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL | Ribeiro, Marcos André; SILVA AQUINO, HOSANA |
| 2023-07-03 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: proteção integral e políticas publicas no B | de Souza Oliveira, Karla; DE OLIVEIRA PARREIRA, HENRIQUE |
| 2023-06-30 | MENORES EM CONFLITO COM A LEI | da Rocha Cipriano, Juraci; SILVA AQUINO, HELEM |
| 2023-06-29 | A CONTRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS MUDANÇAS NO NÚCLEO FAMILIAR | Rodrigues de Souza Brito, Camila; LOBO TEIXEIRA, HAVYLLA MIRELE |
| 2023-06-30 | A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE | Gouveia Lima, Adriano; LEAL PACHECO, GUSTAVO |
| 2023-06-30 | O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | Gouveia de Lima, Adriano; ANANIAS LEAL, GUSTAVO HENRIQUE |
| 2023-07-06 | ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PRADO, GUILHERME VITOR |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 1255
