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Issue Date | Title | Author(s) |
2021-06-21 | HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO: o remédio universal | Gonçalves da Paixão, Alessandro; FERREIRA CARVALHO, SAMUEL |
2021-06-22 | O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A(IN) EFETIVIDADENO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL | de Souza Oliveira, Karla; ATAIDES MONTEIRO DA SILVAROSA, RUTIELLE |
2021-06-23 | CONJUNTURA TÉCNICA-JURÍDICA DO PL 5.082/2016: VALIDADE NO CENÁRIO FUTEBOLÍSTICO BRASILEIRO | Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; ANTÔNIO FLEURY FILHO, RODRIGO |
2021-06-16 | HOLDING FAMILIAR: compliance e seus reflexos jurídicos | Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; LUDOVICO SOUZA, RICARDO |
2021-06-14 | O TRÁFICO DE PESSOAS E AS SUAS MODALIDADES | Gouveia Lima, Adriano; FERREIRA GRACIANO, RENATA |
2021-06-10 | DIREITO PREVIDENCIÁRIO É UM DIREITO HUMANO: GARANTIDO UM SALÁRIO MINIMO | Rezende Maranhão da Costa, Mariana; NATHALLYA BATISTA MARTINS, RAWENNY |
2021-06-02 | TEORIA DA IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; ZAMIRIAN ANDRADEDECARVALHO, RAFAELLY |
2021-06-23 | MANIFESTO ‘BRASIL PARA OS BRASILEIROS’: Frente Parlamentar Evangélica lançada às pastas econômicas da 56ª Legislatura Federal | Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; VICTOR RORIZ SILVA, RAFAEL |
2021-06-09 | Psicopatia: Paradigma de imputabilidade no direito penal brasileiro | Rodrigues Ferreira Júnior, José; Ferreira Alcântara, Rafael |
2021-06-18 | PROTEÇÃO VERSUS VIOLAÇÃO: um debate acerca da obrigatoriedade de separação de bens aos maiores de 70 anos | Jesus Rodrigues, Rivaldo; NAIARA MARTINS SILVA, RACHEL |
2021-06-15 | A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL | Thiciane Macedo Coelho, Evellyn; HENRIQUE SILVA, PEDRO |
2021-06-16 | SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLÍSTICA APLICADA AOS CLUBES NO BRASIL | Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; DE SOUZA ESTEVAM, NATHAN |
2021-06-08 | O FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Thiciane Macedo Coelho, Evellyn; HENRIQUE CAMARGO OLIVEIRA, MURILO |
2021-06-14 | HERMENÊUTICA JURÍDICA E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE | Alves de Carvalho, Antônio; DA SILVA NASCIMENTO, MURILO |
2021-06-15 | DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO À JUSTIÇA: meios alternativos para desjudicialização | de Souza Oliveira, Karla; TOCCHIO DOS SANTOS, MICAELY |
2021-06-22 | DESASTRES AMBIENTAISNO BRASIL: responsabilidade jurídica eos desafios da educação ambiental | de Souza Oliveira., Karla; RANNIEL BORGES, MATHEUS |
2021-07-01 | ANÁLISES INTRÍNSECASE EXTRÍNSECASENVOLVENDO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A SUA RESPONSABILIDADE PENAL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; FERREIRA DA SILVA, MARCIEL |
2021-06-18 | O FEMINISMO E OS DIREITOS HUMANOS: breve histórico e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro | Santana Silva, Priscilla; CLARA CAMAPUM FERNANDES RIBEIRO, MARIA |
2021-06-15 | DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Thiciane Macedo Coelho, Evellyn; DO VALE MARTINS, MATHEUS |
2021-06-15 | LICENÇA E ESTABILIDADE PATERNA: igualdade de gênero e proteção à família | Thiciane Macêdo Coêlho, Evellyn; DAFICO MOREIRA DE OLIVEIRA CASTRO, MATHEUS |
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