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Issue Date	Title	Author(s)
2021-11-30	O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL	Gouveia Lima., Adriano; HABILLA DE CAMARGO LIMA SILVA, KATHARINA
2021-11-30	EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	Gouveia Lima, Adriano; JULIA ALVES RODRIGUES, KASSIA
2021-11-26	ANÁLISE DO FEMINICÍDIO ASSOCIADO ÀS QUESTÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	Gouveia Lima, Adriano; DE BESSA MACÊDO, JORDANA
2021-11-30	JUSTIÇA REPARADORA: posição jurídica e o instrumento equitativo	Alves de Carvalho, Antônio; VITOR COSTA, JOÃO
2021-11-30	A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO	Gouveia Lima, Adriano; VITOR ANDRADE AZEVEDO, JOÃO
2021-12-09	UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO COMBATE AO INSIDER TRADINGNO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Ricardo da Silva Costa, Marcos; VICTOR JUNQUEIRA GOMES, JOÃO
2021-12-09	A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SUAS VANTAGENS PARA O USO MEDICINAL	Jesus Rodrigues, Rivaldo; PAULO MENDES BERNARDO, JOÃO
2021-12-22	COMPLIANCE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE POR MEIO DO TERCEIRO SETOR	de Souza Oliveira, Karla; BOSCO RAMOS FERREIRA, JOÃO
2021-12-07	PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: métodos inovadores na execução cível	de Souza Oliveira, Karla; FERREIRA DA SILVA, JESIEL
2021-12-01	DESCONSIDERAÇÃO INVERSA APLICADA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS	Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; MACHADO TEIXEIRA, ISABELA
2021-12-01	APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA PARENTAL	Rodrigues de Souza Brito, Camila; GONÇALVES DA SILVA, IGOR
2021-12-02	POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA EM ESFERA ESTATAL	Gonçalves da Paixão., Alessandro; ALVES DA SILVA PEIXOTO, IGHOR
2021-12-09	UMA ANÁLISE SOBRE A EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL	Ricardo da Silva Costa, Marcos; MACHADO RODRIGUES, IAGO
2021-11-24	COOPERATIVA DE CRÉDITO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL: DIFERENÇAS LEGISLATIVAS E TRATAMENTOS FUNCIONAIS	Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; APARECIDA TEODORO, HELOISA
2021-11-26	AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/2006	Gouveia Lima, Adriano; DE MELO ENDLER, HANNY
2021-12-15	MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI	da Rocha Cipriano, Juraci; HENRIQUE CÂNDIDO LIMA, GUSTAVO
2021-12-06	MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: PROTEÇÃOJURÍDICAÀLUZDOCÓDIGOPENALBRASILEIRO.	Rodrigues Ferreira Junior, José; SANTOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO GABRYEL
2021-12-09	DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: posição jurídica e direitos não personalizados no ordenamento brasileiro.	Jesus Rodrigues, Rivaldo; PILONI RODRIGUES, GUILHERME
2021-12-09	O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA	Jesus Rodrigues, Rivaldo; FERREIRA ALMEIDA, GUILHERME
2021-12-08	A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OSDESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO	da Rocha Cipriano, Juraci; MATIAS DOS SANTOS, GABRIELA