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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-06-29 | ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS COM ALZHEIMER | Rodrigues de Souza Brito, Camila; COELHO DE MOURA, BRUNNA KATHLEEN |
| 2023-06-29 | PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DA SILVA PEREIRA, BRUNA KELLY |
| 2023-07-06 | DIREITOS HUMANOS E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS. | Cipriano, Juraci Rocha; ARANTES, BIANE AZEVEDO |
| 2023-07-03 | GUARDA COMPARTILADA (in) conveniência? | Rodrigues, Rivaldo Jesus; GONÇALVES, BIANCA SARDINHA |
| 2023-07-03 | INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS A PERSECUÇÃO PENAL. | Junior, José Rodrigues Ferreira; SILVA, BIANCA LORENA |
| 2023-07-03 | INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS A PERSECUÇÃO PENAL. | Junior, José Rodrigues Ferreira; SILVA, BIANCA LORENA |
| 2023-06-29 | ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS | Brito, Camila Rodrigues de Souza; BORGES, BEATRIZ BATISTA |
| 2023-06-15 | OS ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE CONVIVÊNCIA | Brito, Camila Rodrigues de Souza; VICENSOTTI, AYME CAROLINE MUNIZ |
| 2023-06-29 | ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A CLÁUSULA DE HARDSHIP | Brito, Camila Rodrigues de Souza; BOAS, ARTUR DUARTE VILAS |
| 2023-06-29 | BRASIL E OS JOGOS DE AZAR | Brito, Camila Rodrigues de Souza; FERNANDES, ARIDIANE SECUNDO |
| 2023-06-27 | DA HERANÇA LEGÍTIMA: Transmissão Extrajudicial | Rodrigues, Rivaldo Jesus; SILVA, ANNA NARLLA VARGAS CARRIJO DA |
| 2023-06-20 | FEDERALISMO BRASILEIRO: possibilidades de criação de novos entes federativos a luz da CF/88 | Paixão, Alessandro Gonçalves da; CAETANO, ANDRÉ ARSLAN PEREIRA LIMA |
| 2023-06-23 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI | Brito, Camila Rodrigues de Souza; DIAS, ANA VITÓRIA DA SILVA MOREIRA |
| 2023-07-04 | O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: características e consequências | Lima, Adriano Gouveia de; OLIVEIRA, ANA RITA SOUZA |
| 2023-07-06 | CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER À LUZ DAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO | Oliveira, Karla de Souza; SOBRINHO, ANA MARIA DE ALMEIDA |
| 2023-06-29 | O AGENTE DE RISCO FÍSICO RUÍDO PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL | Ribeiro, Marcos André; FERREIRA, ANA LUIZA MARTINS |
| 2023-07-07 | INGERÊNCIA DA RELIGIÃO NA REDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Alcance no Direito de Propriedade. | Brito, Camila Rodrigues de Souza; FARIA, ANA LUIZA BARBOSA DE |
| 2023-07-07 | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO | Lima, Adriano Gouveia; MOREIRA, ANA LUÍSA LOPES |
| 2023-06-29 | HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO NA SUCESSÃO PATRIMONIAL | Brito, Camila Rodrigues de Souza; SOUZA, ANA JULIA DANTAS LUIZ DE |
| 2023-07-06 | BENS VIRTUAIS NO OBJETO DO INVENTARIO | Rodrigues De Souza Brito, Camila; RODRIGUES CRUZ, AMANDA VICTÓRIA |
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