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2022-12-23VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: relação entre a violência feminina e as políticas públicas de defesa à saúde da mulherde Souza Oliveira, Karla; BESSA MOREIRA, MARIANA
2022-12-23CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.Rodrigues de Souza Brito, Camila; FELLIPE DE OLIVEIRA SOUZA, MATHEUS
2022-12-20A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE ESTATAL EM VIRTUDE DAS FALHAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIORodrigues Ferreira Junior, José; EDUARDA MENDES RODRIGUES, MARIA
2022-12-22OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALMorato Stival, Mariane; MOREIRA ALVES, MATHEUS
2022-12-23PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS NO JUDICIÁRIO: ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015Rodrigues de Souza Brito, Camila; CLARA XAVIER DOMINGUES, MARIA
2022-12-01DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMOROJesus Rodrigues, Rivaldo; DE SOUZA FLEURY, MARINA
2022-12-23A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAISGonçalves da Paixão, Alessandro; LUIZA FLEURY ABRANTES CURADO, NARA
2022-12-14A (IN)EFICÁCIA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS: aumento da judicialização previdenciáriaAndré Ribeiro, Marcos; OLIVEIRA CARDOSO, NATHÁLIA
2022-12-27O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO BRASILPaula Mendonça Ferreira Russo., Ana; CORDEIRO DE ANDRADE, MELQUISEDEQUE
2022-12-22DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARTE E A AUTONOMIA DA VONTADE DA FAMÍLIA PÓS MORTE.Rodrigues de Souza Brito, Camila; EUGENIO CAVALCANTI FERNANDES, PEDRO

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