Repositório Instituicional AEE: Search

Search

Results 261-270 of 271 (Search time: 0.002 seconds).

previous
1
...
24
25
26
27
28
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2018-12-12	ANÁLISE DA COBRANÇA POR DESPACHO DE BAGAGEM EM VOOS PREVISTA NA RESOLUÇÃO N. 400 DA ANAC SOB Á LUZ DA PROTEÇÃO CONSUMERISTA	Costa, Marcos Ricardo da Silva; Nascimento, Samuel Alberto Rodrigues
2018-12-12	DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL	Oliveira, Karla de Souza; Gonçalves, Yuri da Costa
2018-12-14	DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO: Futebol – Transferência de jogadores e o pagamento de royalties	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Pereira, Vanessa Espíndola Rocha
2018-12-18	UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO 13.467/17, DENOMINADA COMO REFORMA TRABALHISTA.	Costa, Marcos Ricardo da Silva; Mendes, Vitor Luan Marinho
2018-12-19	APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Oliveira, Karla de Souza; Vieira, Yahallel Saldivar Lopes
2018-12-19	SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO FRENTE ÁS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS	Souza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Angélica Moreira
2018-12-19	PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOBRE SOFTWARES	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Yamamoto, Marcelo Yoshio
2018-11-28	O ABORTO NO BRASIL E AS INOVAÇÕES PROPOSTAS	Paz, Kátia Rúbia da Silva; Caitano, Lara de Alcântara
2018-12-19	A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS MATÉRIAS A SEREM REGULAMENTADAS POR LEI COMPLEMENTAR	Souza, Leonardo Rodrigues de; Alcântara, Lucas Botelho
2018-12-21	DIREITO À SAÚDE E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: características, peculiaridades e controvérsias jurídicas.	Oliveira, Karla de Souza; Morais, Leandro Fernandes