Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 91-100 of 215 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2019-06-19TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALOliveira, . Karla de Souza; MORAIS, THALLYTA MARIANNA GOMES
2019-06-14A VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO FEMININO: um fato jurídico sob a perspectiva da lei Maria da PenhaSilva, Priscilla Santana; CORREA, ISAURA GOULART DE OLIVEIRA
2019-06-19A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇALima, Adriano Gouveia; SOUSA, KARYNE MIGUEL DE
2019-06-21A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS PROCESSOS CRIMINAISRodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, LOUISE COSTA CARDOSO DE
2019-06-04A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDORCosta, . Marcos Ricardo da Silva .; SANTIAGO, JAQUELINE CHAVES
2019-06-21ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL: uma análise internacional, constitucional, infraconstitucional e a efetividade.Clemente, Evellyn Thiciane Macedo Coelho; SANTOS, MICHAEL DOUGLAS CHAVEIRO DOS
2019-06-19ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Aspectos penais e análise de sua eficácia.Lima, Adriano Gouveia; MONTEIRO, MAYCON EFRAIM MENDES
2019-06-19JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Institutos despenalizadores, celeridade e efetividade do processo.Lima, Adriano Gouveia; CARDOSO, PAULO RANGEL LEITE
2019-06-21REFLEXOS DO USO DE CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICOLopes, Herbert Emílio Araújo; GONTIJO, DANIELLA BATISTA
2019-06-06INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. ESTUDOS DO PAPEL DAS RELIGIÕES E DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIROJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; SILVA, LARA LÍDIA MOURA