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2019-12-09DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – NOVAS NUANCESRusso, Ana Paula Mendonça Ferreira; OLIVEIRA, GABRIEL MAGALHÃES DE
2019-12-05AS FORMAS DE AGRESSÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃOLima, Adriano Gouveia; XAVIER, ALESSANDRA COELHO
2019-12-04ASPECTOS JURÍDICOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS SINDICATOS E SUA EFETIVA ATUAÇÃOCosta, Marcos Ricardo da Silva; MATOS, GABRIELLA ROSA DE
2019-11-26A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDELima, Adriano Gouveia; MATOS, ÉRICA MARA DE FREITAS
2019-12-04UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA PARA A CELERIDADE PROCESSUAL.Silva, Marcos Ricardo da; CASTRO, LUCIANA VERUSCA DA SILVA
2019-12-05FEMINICÍDO NO BRASIL: à luz do direito sistemático brasileiro vigente, com análise de dados governamentais, caracterização, decorrências, medidas protetivas cabíveis e qualificadoras aplicáveisCipriano, Juraci da Rocha; TRINDADE, BRUNA NATHALIE OLIVEIRA
2019-11-28ESTUPRO DE VULNERÁVEL: princípios fundamentais inerentes ao menor de 14 anos sob a ótica doutrinária e jurisprudencialOliveira, Karla de Souza; BARBOSA, DAISY ALVES QUEIROZ
2019-12-09ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS ARTIGOS 611-A E 611-B DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHOCoelho, Evellyn Thiciane Macedo; FILHO, NEIDSON VICENTE FERREIRA
2019-12-13INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: e a correlação entre o número de homicídios após a aprovação desta leiOliveira, Karla de Souza; CARDOSO, ALEXANDRE ALVES
2019-12-10DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS: a fiscalização das empresas executoras da atividade públicaPaixão, Alessandro Gonçalves da; RAMALHO, ANDRESSA NASCIMENTO

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